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Executiva: Candidaturas do PSOL em Alagoas devem ser deferidas

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Executiva: Candidaturas do PSOL em Alagoas devem ser deferidas

A candidata ao Senado pelo PSOL, Heloísa Helena, deverá ter o seu registro de candidatura, assim como os demais candidatos pelo seu partido, 57 no total, deferido pela Justiça Eleitoral ainda nesta quinta-feira. Segundo a assessoria jurídica do PSOL, já foram adotadas todas as providências legais para anexar certidões e documentos exigidos pelo Ministério Público Eleitoral.

A assessoria jurídica do partido também solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), certidões de que nada consta na Justiça contra Heloísa Helena. “A medida é cautelar, é para tirar qualquer dúvida sobre boatos que possam surgir a esse respeito”, explicou um dos advogados do PSOL.

Segundo a certidão assinada pela secretária judiciária do STF, Ana Lúcia da Costa Negreiros, “após pesquisa realizada no sistema informatizado e de Consulta Processual, esta Secretaria verificou não constar de registro encabeçado por Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho ou Heloísa Helena”, Pelo STJ, a Chefe de Informação processual, informa:

“Revendo os assentos informatizados da Secretaria deste Tribunal, verificou-se que deles não consta registro de processo com decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado deste Tribunal, que tenha importado em condenação penal ou suspensão de direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa, com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, em nome de Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho”.

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