O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, publicado nesta sexta-feira (14) no “Diário Oficial da União”, que colocou sob sua “subordinação direta” a Secretaria Especial da Assuntos Estratégicos (SAE). O presidente nomeou o almirante Flávio Augusto Viana Rocha para comandar a estrutura.

A SAE estava ligada à Secretaria-Geral da Presidência, uma das quatro pastas com status de ministério que funciona no Palácio do Planalto. Assim, o responsável pela secretaria respondia ao ministro Jorge Oliveira, titular da Secretaria-Geral.

Entre as funções da SAE está assessorar a Presidência da República na definição de estratégias para a formulação de políticas públicas de longo prazo. A secretaria teve status de ministério no governo Dilma Rousseff.

A nomeação de Rocha, um oficial-general da ativa da Marinha que estava à frente do 1º Distrito Naval, também foi publicada no “Diário Oficial” desta sexta, junto com a exoneração de seu antecessor, o servidor público Bruno Grossi.

O almirante Rocha é o terceiro secretário de Assuntos Estratégicos desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. Antes dele e de Grossi, a secretaria foi comandada pelo general Maynard Marques de Santa Rosa, que pediu demissão em novembro do ano passado.

Bolsonaro já avaliava nomear Rocha para uma função no Palácio do Planalto. Na semana passada, o almirante acompanhou ao lado de Bolsonaro o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, absolvido pelo Senado no processo de impeachment.

Área internacional

O mesmo decreto que levou a SAE da Secretaria-Geral para subordinação direta a Bolsonaro mexeu em competências da Assessoria Especial do Presidente. Bolsonaro transferiu da assessoria especial para a SAE competências na área internacional.

Entre as funções da assessoria está assessorar o presidente na preparação de material de informação e de apoio e de encontros e audiências com autoridades e personalidades estrangeiras, e participar do planejamento, preparação e execução das viagens internacionais do presidente.