13 Novembro 2009 - 17:19

Comissão Especial criada pela Câmara Federal realiza sessão na ALE-AL

A Comissão Especial criada pela Câmara Federal para analisar propostas de novos códigos ambiental e florestal realizou audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 13. Esta foi a primeira audiência pública da comissão, que tem prazo até maio do próximo ano para apresentar seu relatório final e encaminhar a proposta do novo Código para votação no Congresso Nacional, conforme garantia do presidente da comissão especial, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).

Para Micheletto, a audiência pública cumpriu sua missão de ouvir a sociedade e superou as expectativas. Segundo o parlamentar, os participantes trouxeram experiências e dados estatísticos suficientes para subsidiar os argumentos apresentados em plenário. “Essa iniciativa demonstra que um documento de tamanha importância como é o Código Florestal, não pode ser feito apenas a partir de Brasília, sem se conhecer a realidade dos estados. É a capilaridade da realidade do Brasil”, resumiu. O parlamentar sugeriu, ainda, que o assunto seja ampliado no Estado, através de discussões na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).

O relator da comissão, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou o entusiasmo de Micheletto. Segundo ele, os relatos apresentados na audiência pública realizada na Assembleia demonstraram a preocupação dos alagoanos em preservar a natureza, ao tempo em que garanta a sobrevivência. “Nós ouvimos o depoimento de representantes da sociedade e que irá subsidiar a elaboração do nosso relatório para a comissão”, confirmou Rebelo. O parlamentar rebateu as críticas de que a sessão não representaria a realidade do Estado, pelo fato de não contar com representantes de assentamentos, por exemplo. “Ouvimos trabalhadores, sim. Porém, numa audiência dessa não é possível ouvir a todos”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Toledo (PSDB) considerou como “muito positiva” a audiência pública. “Cumpriu com sua função de ouvir os representantes da sociedade. E o Legislativo alagoano dá a sua contribuição, mais uma vez, na discussão de temas de interesse nacional”, resumiu Toledo.

Participaram da audiência, os deputados Rui Palmeira (PSDB), presidente da comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Judson Cabral (PT), o líder do governo na Casa, Alberto Sextafeira (PSB), Sérgio Toledo (PDT) e Gilvan Barros (PSDB). Também estiveram presentes, dentre outros, o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Antonio Vitorino, o presidente do Instituto de Preservação da Mata Atlântica (IMPA), Fernando Pinto, o deputado federal por Alagoas, Francisco Tenório (PMN).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

por ALE

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