13 Novembro 2009 - 17:26

ALE: Comissão realiza sessão pública para debater LOA 2010

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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa realiza sessão pública para discutir a peça orçamentária de 2010, a partir das 15h desta segunda-feira, 16, em atendimento a convocação do presidente da comissão, deputado Gilvan Barros (PSDB). De acordo com o parlamentar, a sessão terá a participação de representantes dos três Poderes, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, além de diversos segmentos da sociedade.

De acordo com Gilvan, a comissão estará aberta para o recebimento de emendas à peça orçamentária para o próximo ano, daí a importância da participação da sociedade na sessão pública de segunda-feira. “Até agora, apenas o deputado Judson Cabral (PT) apresentou quatro emendas, sendo uma modificativa e outras três aditivas”, disse Barros, sem entrar em detalhes quanto às propostas apresentadas pelo petista. O presidente da comissão estima que o prazo regimental para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é 15 de dezembro, deverá ser respeitado este ano.

O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo (PSDB), reforçou o convite feito pelo presidente da Comissão de Orçamento, para que a sociedade participe da sessão da próxima segunda-feira. “É de fundamental importância discutirmos a fundo a peça orçamentária de 2010 e é essencial que a sociedade participe, traga suas sugestões. A Assembleia estará de portas abertas, com esse objetivo, de escutar a população quanto às suas necessidades e colocá-las no orçamento do Estado”, considerou Toledo. O governador Teotonio Vilela Filho confirmou ao presidente do Legislativo a presença dos secretários de Planejamento, Sérgio Moreira, e da Fazenda, Maurício Toledo.

O Orçamento do Estado para 2010 está fixado em R$ 5.739.556.280,00, cerca de R$ 100 milhões a menos que a LOA em vigor neste ano.

 

 

 

 

 


 

 



 

por ALE

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