12 Setembro 2009 - 21:56

Votação da reforma eleitoral deve ser concluída nesta terça-feira (15)

As eleições de 2010 serão as primeiras a se realizar no Brasil tendo a internet como um veículo capaz de exercer grande influência nos resultados. Seguindo o exemplo do que ocorreu na campanha presidencial norte-americana do ano passado, partidos, candidatos e cabos eleitorais brasileiros tentarão explorar ao máximo as possibilidades de propaganda e obtenção de fundos disponíveis na rede multimídia.

Como tem sido destacado por diversos analistas, a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi beneficiada decisivamente pela mobilização de seus partidários na rede, tanto no que se refere à disseminação de mensagens quanto no que diz respeito à arrecadação de verbas.
Blogs, páginas, sítios e redes sociais serão ocupados pelos batalhões eleitorais com vistas a atrair votantes em número maior e bem mais acostumados à navegação na internet do que há três anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.

Os jornais tradicionais, por outro lado, estão totalmente estabelecidos na web, com os tradicionais recursos de texto e fotos mais os de áudio e vídeo. Esse é também o patamar dos chamados provedores com conteúdo próprio, como os sites Terra e o UOL.
O que se espera é que tendo cavado com antecedência suas trincheiras nos blogs e páginas, os candidatos empreendam um esforço significativo para ocupar tempo e espaço nos meios tipicamente jornalísticos.

Liberdade

As regras para a utilização desse novo terreno da informação e da propaganda são um dos pontos principais da reforma eleitoral que o Senado está examinando há algumas semanas e pretende concluir nesta terça-feira (15), para enviar à Câmara dos Deputados. Até o dia 2 de outubro, a nova lei eleitoral precisa estar aprovada, e publicada, para vigorar no pleito do próximo ano.

Limitada por regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a internet quer se libertar das amarras. Entretanto, o grau de liberdade- pelo menos formal - a ser concedida à rede mundial de computadores no Brasil ainda é um dos pontos polêmicos do PLC 141/09, cujo texto-base, junto com algumas emendas, foi aprovado na noite da quarta-feira (9) pelo Senado.

De um modo geral, os senadores pregam a liberdade para a internet, mas divergem quanto ao grau de abertura a constar das novas regras. O líder do governo, Aloizio Mercadante (SP), e o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), por exemplo, tem se manifestado a favor de ampla liberdade. Já o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) gostaria de disciplinar certos aspectos, como a diferenciação entre a atuação dos blogs e páginas daquela a ser permitida a sites jornalísticos e informativos.

Cassações e prestação de contas

Outra questão polêmica é a do que fazer em relação às eleições de presidente da República, governadores e prefeitos no caso de cassação após os dois primeiros anos de mandato. Uma emenda ao projeto, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), propõe um sistema de eleição indireta que provocou discussão acalorada navotação da última quarta-feira.

Assunto igualmente controverso é o da prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos nas campanhas. Emenda do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) prevê exatamente a utilização da internet para deixar transparentes os valores arrecadados e os seus doadores, assim como o destino do dinheiro.

Seja em função da complexidade dos temas, seja em razão do pouco tempo restante para o exame da matéria, a votação desta terça-feira deverá ser marcada por disputas apertadas.
Para a edição deste fim de semana, a Agência Senado, preparou um levantamento dos principais pontos a serem votados em Plenário na terça-feira e matérias que narram o andamento do projeto até agora. Vídeo ilustrando os episódios em torno da reforma eleitoral é a janela adicional que o leitor poderá utilizar para a compreensão das importantes normas que estão sendo preparadas para as eleições do ano que vem.

por Agência Senado

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