11 Novembro 2010 - 09:29

Novos recursos sobre a Lei da Ficha Limpa chegam ao STF

Divulgação
Com os dois recursos, sobe para doze os casos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa que chegaram ao Supremo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais dois recursos de candidatos que tiveram os registros negados com base na Lei da Ficha Limpa. Os dois casos são de candidatos a deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC) e Zé Gerardo (PMDB-CE) - mas apenas Pizzolatti poderia se beneficiar de uma possível decisão do STF, uma vez que foi eleito com a quinta maior votação para deputado federal em Santa Catarina.

Com os dois recursos, sobe para doze os casos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa que chegaram ao Supremo, entre eles o de Joaquim Roriz, que foi arquivado, e de Jader Barbalho, que foi julgado e resultou na rejeição definitiva do registro do candidato. Além de Pizzolatti, outro caso importante que tramita no Tribunal atualmente é de Paulo Rocha, que foi o terceiro mais votado para o Senado no Pará.

Mais quatro recursos foram admitidos pelo TSE, mas ainda não chegaram à Suprema Corte: Marcos Antonio dos Santos (candidato a deputado estadual na Bahia), Ricardo Oliveira (candidato a deputado federal pelo Amapá), Janete Capiberibe (candidata a deputada federal pelo Amapá) e Pedro Ivo Ferreira Caminhas (candidato a deputado estadual em Minas Gerais).

Apesar de alguns recursos tramitarem no STF antes do primeiro turno das eleições, não há previsão de quando a Corte voltará a discutir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que os ministros aguardem a chegada do décimo primeiro integrante da Corte para ocupar a vaga deixada por Eros Grau em agosto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que anunciará a escolha do próximo ministro após a viagem a Seul.

 

 

por Agência Brasil

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