10 Maio 2019 - 23:19

PSL quer reverter mudanças na MP sobre reestruturação da Esplanada

O Partido Social Liberal (PSL) quer reverter quatro das mudanças na medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios aprovadas na Comissão Mista do Congresso Nacional.

Os parlamentares do PSL, que é o partido do presidente Jair Bolsonaro, se reuniram entre si e, em seguida, com o próprio presidente Bolsonaro para discutir como reverter quatro mudanças aprovadas.

São elas: a saída do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça; a limitação na atuação dos auditores da Receita aos crimes fiscais; a retirada da Funai do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, devolvendo a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao ministério da Justiça; e, por último, o partido quer reverter a criação dos dois novos ministérios, das Cidades e da Integração Nacional.

Tanto a criação dos ministérios quanto a limitação à atuação dos auditores da Receita foram incluídos no relatório pelo próprio relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, do MDB pernambucano.

Segundo o vice-líder do PSL deputado Felipe Barros, do Paraná, a prioridade da bancada é devolver o Coaf para o Ministério da Justiça.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman, do PSL, lembrou que ainda faltam duas votações, dos plenários da Câmara e do Senado, e ressaltou que o Legislativo é soberano.

Existia a expectativa da reestruturação da Esplanada ser votada nesta semana no Plenário da Câmara, mas, após uma discussão entre o presidente Rodrigo Maia e o deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná, Maia decidiu incluir duas medidas provisórias antes da que altera o desenho da Esplanada.

O parlamentar Diego Garcia havia chamado Maia de desleal ao demorar para pautar a reestruturação da Esplanada. 

por EBC

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