07 Agosto 2017 - 22:51

Audiência pública debate aplicação dos recursos do SUS no Estado de Alagoas

ALE
Plenário da Assembleia Legislativa

A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa de Alagoas, presidida pelo deputado Francisco Tenório (PMN) realizou, nesta segunda-feira, 7, uma audiência pública para análise da aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao 1º quadrimestre de 2017. A prestação de contas é uma exigência legal, estabelecida pelo Decreto Federal 1.651/1995 e pela Lei Complementar 141/2012, a qual determina que os gestores da pasta da saúde - nas unidades federativas -, deverão, a cada quatro meses, prestar contas de suas atividades em audiências públicas realizadas nas respectivas Casas Legislativas.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Francisco Tenório (PMN), a audiência foi importante pois, além da prestação de contas dos quadrimestres passados, se conseguiu também debater o planejamento dos meses seguintes. O deputado disse ainda que os membros da comissão irão analisar os relatórios apresentados pelos técnicos e pelo secretário, e se for encontrada alguma falha ou dúvidas, será feito um pedido de reapresentação das contas. “Estamos avaliando o que foi feito neste último quadrimestre e o planejamento para os próximos meses na área da Saúde. Estas audiências são fundamentais para que se consiga alcançar melhorias no atendimento à população”, afirmou.

O secretário estadual de Saúde, Christian Teixeira, fez a apresentação do relatório e prestação de contas do SUS contendo o montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Atualmente, destaca o relatório, o Estado dispõe de 7.185 leitos, sendo 5.370 SUS e 1.815 não SUS. Quanto a complexidade de procedimentos ambulatoriais, 37, 04% foram realizados na atenção básica, 19,58% na média da complexidade e 3,22% na alta complexidade.

“Estamos trabalhando para que o sistema de saúde possa funcionar na velocidade que o alagoano necessita. Tenho procurado acompanhar de perto todas as ações, me deslocando aos quatro cantos do Estado, escutando muito o Conselho Estadual de Saúde e os secretários municipais. Tenho procurado também conversar com classe médica para que Alagoas mude os números que tivemos no passado. Essa parceria do Governo do Estado com os profissionais de saúde irá, já no próximo quadrimestre, apresentar números bem melhores”, destacou Christian Teixeira.

Também foi entregue à Comissão de Saúde o relatório de prestação de contas da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) que administra nove cursos de graduação, três hospitais escolas, um laboratório de análises clínicas, o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e o Centro Especializado em Reabilitação. No plenário, a prestação de contas foi apresentado pela reitora Rozangela Fernandes Wyszomirska.

Participaram ainda da audiência os deputados Tarcizo Freire (PP), Léo Loureiro (PPL), Ronaldo Medeiros (PMDB), Bruno Toledo (Pros), Galba Novaes (PMDB), Rodrigo Cunha (PSDB), Ricardo Nezinho (PMDB) e Jó Pereira (PMDB), secretários municipais de saúde, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde e membros da sociedade civil.

por Roberto Lopes

Comentários comentar agora ❯