07 Maio 2010 - 11:04

Renan Calheiros festeja conquistas da MP 472

Assessoria

Em pronunciamento no plenário do Senado, Renan festejou as conquistas conseguidas na edição da Medida Provisória 472, de relevância para a economia brasileira. Afinal, a MP estimula diversos setores da produção nacional, através de política de incentivos fiscais e da renegociação de débitos dos produtores nordestinos.

Renan salientou que a vitória é de todos os parlamentares que participaram ativamente da construção do texto final: quase 50 emendas foram apresentadas para o aperfeiçoamento da Medida Provisória.

O líder do PMDB no Senado Federal também destacou a intensa participação do líder do DEM, senador Agripino Maia, e do relator da matéria e líder do governo na Casa, senador Romero Jucá. Renan lembrou que sua luta vem desde a tramitação da MP 471, para que fosse concretizada a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste. Comunicou ao plenário que esteve pessoalmente com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, procurando encontrar maneira equilibrada e justa para o problema do endividamento. "Aliás - disse Renan - foi um compromisso assumido pelo próprio presidente Lula, quando estivemos em Arapiraca, no ano passado".

Fazendo um resumo, Renan festejou a remissão, o perdão, de quase 80 mil operações rurais com o saldo devedor até R$10 mil. Disse também que o restante destas operações, até o limite de R$35 mil, terão condições especiais para pagamento, com desconto de até 85%. Mas Renan alertou que ainda hoje há um estoque de quase 220 mil operações rurais, cujos débitos ainda não foram renegociados, mas que, dessas 220 mil operações, foi aprovado - através da MP 472 - a anistia de 185 mil operações rurais, equivalente a 85% do estoque existente. E festejou, também, a suspensão das execuções judiciais que estavam, verdadeiramente, apavorando os pequenos agricultores.

Outra providência contida na MP foi destacada por Renan: a prorrogação da subvenção econômica concedida aos pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar. "Em todos os momentos da negociação política - afirmou Renan - defendi a prorrogação dessa subvenção, porque conheço muito de perto as dificuldades financeiras e climáticas enfrentadas por esses pequenos e médios fornecedores de cana-de-açúcar.

A subvenção representará um incentivo de R$5 por tonelada. Isso será fundamental para o Nordeste e para Alagoas" - garantiu. Renan destacou ainda mais alguns pontos: a exclusão do pagamento de multas por atraso no pagamento das dívidas, o que ajudará significativamente a solução dos débitos dos pequenos agricultores, e que as inscrições na dívida ativa ficarão suspensas até o próximo dia 31 de dezembro. E salientou, também, a aprovação de dispositivo que vai, finalmente, desburocratizar a transferência de recursos da União para os municípios, no Programa Territórios da Cidadania, luta antiga dos prefeitos, principalmente dos municípios mais fragilizados financeiramente.

Para o parlamentar, o Senado fez sua parte. Renan espera, agora, que a Câmara dos Deputados aprove o texto que passou pelo Senado para que essas regras possam entrar em vigor o mais rápido possível.

por Assessoria

Comentários comentar agora ❯

  • Sergio Cabral Fui convidado pelo Senador Renan Calheiros para participar de uma reunião com pequenos agricultores do município de Santana do Mundaú. Lá chegando, pude perceber o quanto era importante para todos a negociação das dívidas daqueles pequenos e horados plantadores de laranja lima. O compromisso assumido então pelo Senador de articular junto ao governo federal uma solução que desse fim as angústia dos produtores vejo agora cumprido. Valeu Senador Renan, Alagoas saberá retribuir em 2010.