06 Fevereiro 2010 - 17:33

Municípios alagoanos são beneficiados com emendas parlamentares

Quase metade dos municípios alagoanos deve ser beneficiada com as emendas individuais apresentadas pelos parlamentares no Orçamento do Estado para 2010. A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa concluiu os trabalhos de elaboração do relatório final sobre as emendas. Relatório apresentado pela Comissão aponta, até agora, 44 municípios contemplados com emendas. Esse número deverá aumentar, já que as emendas da Comissão poderão ser apresentadas até o dia da votação do projeto.

Em alguns dos casos, o benefício vai direto para a prefeitura. Em outros, a emenda parlamentar indica entidades ou instituições sem fins lucrativos a serem atendidas com o dinheiro público. Também foram apresentadas proposições por parte dos deputados em que eles destinam recursos, mas com o indicativo de realizar determinada obra em favor da população de algum bairro ou povoado.

Cada deputado pode apresentar até R$ 500 mil em emendas. Os valores são remanejados dos recursos do próprio Orçamento do Estado e saem do orçamento de programas desenvolvidos por secretarias estaduais. A destinação do dinheiro atende desde a capital do Estado, Maceió, até os municípios mais distantes.

O total de recursos que serão remanejados do Orçamento estadual, por conta das emendas, é de R$ 19 milhões e 180 mil. A votação da peça orçamentária alagoana está marcada para a próxima terça-feira, 9, no plenário da Assembleia, no horário regimental, às 15h15.
 

por ALE

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