03 Outubro 2017 - 18:54

Senado deve definir nesta tarde se cumpre decisão do Supremo sobre Aécio

No dia em que o plenário do Senado pode julgar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou o recolhimento noturno do parlamentar, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), evitou falar com os jornalistas e despachou de seu gabinete pessoal, no 17º andar, e não no gabinete da presidência, como habitualmente faz.

A sessão que pode definir a situação de Aécio está marcada para as 16h. Nos bastidores, a maioria dos senadores entende que o Senado tem a palavra final sobre afastamento de parlamentares, contrariando entendimento do Supremo até agora. Isso porque a Corte marcou para o próximo dia 11 o julgamento da análise do procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar. O relator será o ministro Edson Fachin.

Hoje (3) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve Fachin como relator do pedido de Aécio para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Ontem (2), a defesa do senador pediu que o mandado de segurança, com pedido de liminar (decisão provisória), fosse redistribuído, argumentando que Fachin não poderia ser relator por ter sido o autor do relatório sobre o primeiro afastamento de Aécio, em maio.

Em outro mandado de segurança, o PSDB fez pedido similar, no intuito de que o afastamento seja suspenso em definitivo. Por prevenção, Fachin também é o relator da solicitação do partido de Aécio.

Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre redistribuição de processos, entendeu que o argumento da defesa não procede, pois o afastamento determinado na semana passada pela 1ª Turma do STF é uma nova medida, em nada relacionada a qualquer decisão anterior de Fachin.

A sessão do Senado que pode levar Aécio a retomar as atividades parlamentares é o mais comentado nas rodas de senadores.

por Agência Brasil

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