02 Junho 2020 - 11:37

Deputados podem votar hoje suspensão das dívidas de clubes de futebol durante pandemia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a tarde, projeto de lei, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado prela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19). A suspensão do pagamento, segundo o projeto, aplica-se somente ao pagamento do parcelamento dos débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e no Banco Central do Brasil e não implicará na rescisão do parcelamento previamente aprovado.

O deputado lembra que com o intuito de frear o avanço do coronavírus, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos e que tal medida causa perda de arrecadação para os clubes de futebol que veem prejudicada suas capacidades em honrar o pagamento do parcelamento de dívidas com a União. “Por isso acreditamos ser importante a suspensão do pagamento das parcelas relativas a débitos dos clubes de futebol de modo que a situação fiscal deles não venha a se agravar e prejudicar os efeitos positivos que o Profut pretende gerar na gestão daquelas entidades desportivas”, disse Hélio Leite.
 

por Roberto Lopes

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