10 Setembro 2019 - 08:20

PF faz operação para apurar desvios de recursos do Fundeb em Alagoas

Assessoria
Participam da ação 114 Policiais Federai e 11 auditores da Controladoria Geral da União.

A Polícia Federal em Alagoas (PF) realiza na manhã desta terça-feira (10) uma operação nas cidades de Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PANATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Segundo a PF, o dano ao patrimônio público chega a R$ 8.515.467,60, podendo superar a R$ 21.000.000,00. Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporárias, bem como de afastamento temporário do cargo ou função pública de 7 servidores da Secretaria Estadual de Educação.

A operação denominada de Casmurros é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União em Alagoas e Ministério Público Federal.

De acordo com as investigações, que tiveram início em abril de 2019, após fiscalização da Controladoria Geral da União, a Organização Criminosa, a partir de fraudes licitatórias, lograram contratos com a Secretaria de Educação do Estado de Alagoas para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede Pública Estadual.

Os processos administrativos que antecederam contratos celebrados com as empresas que se revezaram entre os anos de 2017 e 2019, apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e fraudes com superfaturamento na execução dos contratos.

A PF disse ainda que há participação de servidores público no esquema criminoso. Participam da ação 114 Policiais Federai e 11 auditores da Controladoria Geral da União.

Haverá uma coletiva de imprensa na sede da PF, em Jaraguá, ainda nesta manhã onde serão apresentados detalhes da operação.
 

por Redação com Assessoria

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