04 Setembro 2018 - 14:53

Após ato obsceno em praça de Penedo, servidor público é indiciado por ultraje ao pudor

arquivo - aquiacontece.com.br
A Delegacia Regional de Penedo fica localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves

A Polícia Civil lotada na Delegacia Regional de Penedo, sob o comando do delegado Gustavo Xavier, encaminhou à Justiça nesta segunda-feira, 03 de setembro, o inquérito policial que investigou denúncia formulada por um empresário contra um servidor público acusado de ultraje público ao pudor.

De acordo com as informações encaminhadas pela Polícia Civil à imprensa na manhã desta terça, 04, o inquérito que foi remetido à 4ª Vara Criminal de Penedo pede o indiciamento de Jânio de Oliveira Santos pelo fato do mesmo ter supostamente praticado ato obsceno em uma praça pública de Penedo.

Ainda segundo a polícia, o empresário João Luiz Ramalho Tavares procurou a delegacia de Penedo para dar queixa de Jânio Oliveira, acusando-o de ato obsceno. Segundo a vítima, no dia 18 de agosto, o acusado estava com um grupo de pessoas na Praça São Judas Tadeu utilizando um som automotivo em volume acima dos níveis tolerados.

A vítima disse ainda na delegacia que como se sentiu incomodado, se aproximou do grupo e pediu que o volume fosse diminuído, o que não foi atendido. Buscando ter uma prova de que tentou resolver o problema de forma amigável, a vítima pegou seu aparelho celular para gravar a situação, momento em que o acusado, que estava do outro lado da praça, se aproximou, abriu o zíper de sua bermuda, colocou seus órgãos genitais para fora e disse “filme aqui”.

Vale ressaltar que nossa redação recebeu o vídeo que foi acostado ao inquérito policial remetido à Justiça, mas por questões óbvias ele não será divulgado e nem mesmo consta mais em nossa base de dados.

O crime imputado a Jânio Oliveira é previsto pelo artigo 233 de Código Penal. A pena prevista para o delito é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. O acusado é funcionário efetivo (Operador de Pequeno Sistema) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), mas atualmente exercia a função gratificada de chefe do setor de Patrimônio e Transportes. Como punição pela infração, que fere o regimento interno da autarquia municipal, ele foi exonerado do cargo. 

Nossa redação entrou em contato com o indiciado para que o mesmo pudesse contar sua versão sobre os fatos. “Estou aguardando o posicionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem) e pedirei que o mesmo possa me representar referente ao fato como servidor. Como pessoa, respondo em juízo”, declarou o jovem. Jânio Oliveira disse também que acha “estranho a polícia reportar um fato desse a um site de notícias” e que, em outras palavras, tomara as medidas cabíveis.

 

 Portaria de Exoneração

por Redação

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  • Denis fausto Cara o Janio pode esta errado, porem hoje em dia todos se sentem a liberadade de filma os outros se permissão e isso é errado. Pois no art. 20 codigo civil 2002.proibi isso. Janio processa esta cara tb.
  • So observando Só queria saber qual seria o comportamento do funcionário da autarquia se fosse um zé ninguém que pedisse para baixar o som! Todo bêbado é valente, até encontrar alguém valente também! Muito bem filmado, o empresário está de parabéns! E o acusado tem é que ser exonerado de tudo, não só da função!
  • Só observando... Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas(...)
  • Só observando... Caro amigo, "necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública"... Mostrar a genitália se enquadra onde mesmo? Para reclamar e pedir os direitos, é bom saber que tem deveres também! Mais respeito pelo próximo! #exoneracaosim #sindspen não deve se envolver
  • PALHAÇADA A atitude do acusado foi errada? Foi. Mas quem deu o direito a esse cidadão de sair por aí filmando as pessoas sem o consentimento delas? Se ele se diz tão honesto poste todos os vídeos. Tá tudo tão errado que até a data do acontecido está incorreta. Uma palhaçada completa.
  • Alessandro E quem deu direito a esta pessoa de sair mostrando sua genitália por aí? Aposto que se o cara não tivesse filmado e apenas alegado, iam dizer que não tinha provas. Pior, o cidadão qd percebe que está sendo filmado, mostra a genitália e diz “filme aqui”, e vc vem dizer que foi sem consentimento?
  • Penedense É incrível como tem gente que gosta de defender quem não presta, deve ser da mesma laia que ele. É por isso que o Brasil está como está. Só pra lembrar o cidadão gravou pois as imagens serviam como provas.