29 Agosto 2018 - 18:47

Justiça fixa horário para utilização de paredões de som e correlatos em Penedo

Ilustração
Antes dos horários especificados, pode-se usar o som dentro dos padrões tolerados

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Penedo, Luciano Américo Galvão Filho, baixou uma portaria nesta quarta-feira, 29 de agosto, fixando horário para utilização de paredões de som e correlatos na cidade ribeirinha durante todos os dias da semana.

De acordo com a portaria que foi enviada para nossa redação, a medida considera o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade entre o lazer e o respeito às regras do direito de vizinhança e também leva em conta a necessidade de preservação do sossego público e de manutenção da ordem.

Segundo a portaria, a partir desta data fica proibido o uso de som automotivo (carro, paredão ou correlatos) bem como o uso de qualquer outra aparelhagem sonora em logradouros públicos, a partir das 22 horas, durante a semana, e a partir da meia-noite, em fins de semana.

A portaria diz ainda que antes dos horários especificados, pode-se usar o som dentro dos padrões tolerados e que aquele que for encontrado descumprindo estas determinações terá seu aparelho recolhido pela Polícia Militar, podendo o mesmo responder pelo crime de desobediência, entre as coisas.
 

por Redação

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  • Redação Nossa redação não compactua com ofensas pessoais a quem quer que seja. Comentários deletados. Resolvam entre si. Assunto encerrado.
  • Zélia Correia Porto Lira Nós moradores só temos a agradecer ao Dr LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO.OBRIGADA AGORA TEMOS O DIREITO DE DORMIR .VALEU AS RECLAMAÇÕES OS ABAIXO ASSINADO A TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARABÉNS PRA TODOS..PRAÇASE LARGO DE FÁTIMA E SÃO JUDAS TADEU SEUS MORADORES PRINCIPALMENTE A MAIORIA IDOSOS OBRIGADA.
  • jose miranda rezende Esta de parabéns o Dr. Luciano, pois, no Largo de Fatima, ninguém dorme mais, com estes carros de som malditos, e eles também não tem educação, pois, faz suas necessidades na porta de nossas casas. Carro de Som deveria ser é proibido, ninguém tem que ouvir suas musicas que não tem nada haver.
  • marcos O certo seria não permitir em horário nenhum. Quer ouvir sua música? Coloque num volume adequado e dentro da sua casa. Mas o que importa é chamar atenção, aparecer, ostentar. A lei diz que se der pra ouvir do lado de fora do carro já deve levar multa, mas penedo é terra sem lei.