16 Janeiro 2010 - 11:26

MPE representa empresária por propaganda fora de época

Rafael Medeiros

O promotor de Justiça Eládio Estrela, da Promotoria Eleitoral em Penedo, na quinta-feira (14) uma representação à procuradora regional eleitoral, Niedja Kasparian, contra a empresária Patrícia Sampaio, por propaganda eleitoral extemporânea. A fundamentação da iniciativa foi baseada nos outdoors espalhados em quase toda Alagoas que fazem propaganda que se apresenta como anúncio do programa Plantão Solidário, que tem a empresária como apresentadora.

No texto, visivelmente estão destacados o P e o S que são iniciais do seu nome, e seguido da expressão também destacada “A serviço do povo”, deixando em segundo plano o anúncio do programa. Patrícia é filiada ao PT e já foi anunciada como “candidata da família” na eleição deste ano. Eládio Estrela, inclusive, reuniu reportagens onde a empresária é apontada como candidata.

Cone FreirePara Eládio Estrela, a quantidade de propaganda do programa chamou atenção. “Eu já tinha visto outros outdoors com o mesmo conteúdo em Maceió, bem como já presenciei banners em alguns veículos automotores, no pára-brisas traseiro, semelhantes, com o nome em destaque da apresentadora”, afirmou, dizendo que ficou surpreso ao encontrar a mesma campanha de marketing em Penedo, onde o programa de TV não irá ao ar, já que, a TV Alagoas não tem sinal nesta cidade.


A representação foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral por ser essa a instância competente nos termos do art. 96, II, da Lei 9.504/97 para representar em eleições federais e estaduais junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Com tais provas apresentadas, o promotor entende estar caracterizada a propaganda eleitoral antecipada nos termos do art. 36 da Lei Federal 9.504/97, merecendo a ação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.

por Redação com MPE

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