09 Novembro 2018 - 16:03

Prefeitura antecipa feriado da Consciência Negra para o dia 16 em Penedo

Arquivo - aquiacontece.com.br
Em 16 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra

A Prefeitura de Penedo antecipou o feriado da próxima terça-feira, 20 de novembro, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, para sexta, 16. O decreto nº 600/2018 visa atender a conveniência e o interesse da Administração Pública.

Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta, 9, a medida administrativa pode determinar a redução de gastos com o funcionamento das repartições públicas municipais.

Ainda de acordo com a publicação, a ação não se aplica aos plantões necessários às atividades consideradas de caráter essencial, como Secretaria de Cultura, de Serviços Públicos, Saúde e de Educação.

Vale ressaltar que dia 15 de novembro é feriado, data em que se comemora a Proclamação da República. Com os dois dias de folga, os funcionários públicos poderão aproveitar o feriadão.

Desde 2011, o Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, dia que foi atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, que lutava contra a escravidão. A data comemorativa foi oficialmente instituída em todo país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, mas não é feriado nacional. Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Roraima são os estados que declararam o dia como feriado municipal.

Veja o decreto clicando AQUI
 

por Redação

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