10 Novembro 2009 - 23:48

Teotonio Vilela busca apoio para ampliar distribuição de recursos do pré-sal

Agência Alagoas

Governadores do Nordeste reuniram-se nesta quarta-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para pedir apoio para ampliar a participação dos estados não produtores na divisão dos royalties da exploração do pré-sal.

Teotonio Vilela falou em nome dos governadores do Nordeste. Ele defendeu a distribuição proposta pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que trata do sistema exploração e produção sob o regime de partilha. “Pedimos apoio ao projeto de lei do deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que amplia a participação dos Estados não produtores na divisão dos royalties”, analisa Teotonio, sobre o fato de 80% dos royalties atualmente estarem somente destinados a três estados.

A reunião aconteceu na presidência da Casa e estiveram presentes também os governadores José Maranhão, da Paráiba, José Wellington Das, do Piauí e Sid Gomes, do Ceará.

Os governadores defendem a ampliação da distribuição dos royalties entre os estados não produtores dos 28% das áreas licitadas do pré-sal. Segundo eles, o parecer do deputado Henrique Alves prevê a distribuição dos royalties da exploração do petróleo com os estados não produtores apenas nas áreas em que a exploração e produção se dará sob o regime de partilha, o que representa 72 % da área do pré-sal.

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, disse que os governadores reconhecem os avanços do parecer do deputado Henrique Alves, que incluiu na distribuição dos royalties os estados não produtores de petróleo, mas que querem alterações para garantir a equidade no recebimento desses recursos no caso das jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.

Teotonio disse que o deputado Michel Temer foi receptivo aos governadores. “O presidente da Câmara demonstrou simpatia pela nossa proposta e disse que no plenário da Câmara há muita receptividade. Vai ser uma boa briga federativa, um boa briga republicana”, disse o governador.

Ele explicou que é fundamental que seja feita uma nova análise da partilha dos recursos para que haja distribuição justa entre os estados. “Isto é muito importante para fazer justiça federativa. Não queremos que nenhum estado perca dinheiro. Eles vão continuar ganhando o que estão. Apenas as novas reservas do pré-sal virão com uma participação maior para os Estados não produtores e será fundamental para corrigir distorções”, disse o governador alagoano.

“Queremos ampliar a participação dos estados para as áreas licitadas. Os contratos serão mantidos, ninguém vai alterar nenhum contrato apenas com a partilha dos recursos com os outros estados. Ninguém vai perder nada, porque essas perfurações ainda não estão produzindo. E será uma contribuição considerável para os estados não produtores”, disse Teotonio. Segundo ele, a ideia é reduzir um pouco o volume de recursos dos estados produtores e também da União.

De acordo com Teotonio Vilela Filho, o deputado Michel Temer disse que vê simpatia de grande parte dos deputados em ampliar a participação dos estados não produtores nos royalties das áreas já licitadas do pré-sal.

O governador do Piauí, Wellington Dias, informou que o assunto foi amplamente debatido nas negociações que antecederam o envio dos projetos do pré-sal ao Congresso. Segundo ele, os governadores concordaram em manter as regras anteriores de distribuição dos royalties para a parte já explorada ou em exploração de petróleo.

por Agência Alagoas

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