07 Novembro 2018 - 08:59

Anatel publica resolução ampliando faixa de espectro para teles

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (6) resolução que estabelece o novo Projeto Estratégico de Reavaliação do Modelo de Gestão do Espectro. O documento estabelece os limites máximos de quantidade de frequência que poderão ficar em poder de uma única operadora de telecomunicações.

A mudança amplia bastante os atuais limites estabelecidos pela agência, liberando as operadoras para adquirir uma grande quantidade de espectro. A medida vai ao encontro dos anseios dos maiores grupos de telecomunicações, possibilitando, com isso, a fusão de empresas que já estão no mercado. Isso não é possível atualmente devido a essas empresas já operarem com o máximo de frequência permitido.

A resolução abre caminho para que as grandes operadoras possam adquirir prestadoras de menor porte como a Nextel e a Sercomtel. A primeira já está à venda e a Anatel abriu consulta pública para a venda da concessão da segunda. A medida, segundo a agência, também deve auxiliar na melhoria da qualidade dos serviços, com a liberação de maior quantidade de espectro.

O texto foi aprovado na última quinta-feira (1°). Na ocasião, o relator da proposta, conselheiro Aníbal Diniz, disse que a medida pode levar a uma diminuição no número de prestadoras. “A definição dos limite permitirá análise de incorporações e fusões, impondo limites quando necessário e assegurando a existência de, pelo menos, três operadoras no mercado”, disse. 

por Secom - Maceió

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