01 Março 2018 - 15:34

Além de exoneração coletiva, Prefeitura de Penedo adota outras medidas para conter gastos

Divulgação
Prefeitura Municipal de Penedo,

Além da exoneração coletiva dos servidores comissionados e contratados, o decreto que foi publicado no Diário Oficial do Município no início da tarde desta quinta-feira, 1º de março, trouxe ainda outras medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura de Penedo para “contenção e redução de despesas”.

De acordo com o decreto, para manter equilíbrio e controle das contas públicas, estão exonerados todos os servidores que exercem cargos em comissão, com exceção da nomenclatura CC-1, que são os secretários.

Os contratos de prestação de serviço também estão suspensos, salvo os de chamamento público, que são os Microempreendedores Individuais (MEIs), e Processo Seletivo vigente.

Segundo o edital, também não serão atingidos pelo corte, os servidores, coordenadores e profissionais de nível superior e empregados contratados da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS – vinculados e de apoio constantes nos programas federais oficiais, a exemplo do Abrigo Institucional, Ações Estratégicas do “Peti”, Cadastro Único, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS, CREAS e Oficineiros de todos os Programas.

Outra medida adotada pelo prefeito Március Beltrão foi a suspensão de gratificações e demais vantagens, ressalvadas as decorrentes de lei e que atendam a devida regulamentação. Além disso, o chefe do Executivo municipal determinou também que fosse feita uma revisão de todos os contratos de locação imobiliária e de automóveis, bem como a real necessidade de uso, buscando centralizar gestão na garagem central.

Os aposentados que ainda se encontram prestando serviço ao município de Penedo também devem ser desligados imediatamente, ainda de acordo com o decreto. O documento conta ainda com outras medidas de contenção de gastos. Clique AQUI e confira o decreto na íntegra!

por Redação

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