20 Março 2010 - 09:56

Pré-Conferência amplia controle social sobre gestão da água no Brasil

Na próxima segunda-feira, dia 22 de março, é comemorado em todo o planeta, o Dia Mundial da Água. Na mesma semana, em Brasília, entre os dia 23 e 25 de março, ocorre a Pré-Conferência Nacional de Águas (PréConaguas) que vai reunir cerca de 300 pessoas para discutir a agenda da água no Brasil. A abertura solene, no dia 23 (terça-feira), contará com a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

No dia seguinte (quarta-feira), os participantes, que representam o poder público, o setor usuário (empresas que utilizam a água como principal insumo) e a sociedade civil, se dividem em grupos de trabalho para estabelecer ações que culminem na realização da primeira Conferência de Água. Segundo o coordenador executivo da Pré-Conferência, Franklin de Paula, ainda não existe um espaço nacional que reúna todos os entes do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (Singreh).

"A Conferência de Água seria justamente esse espaço que, em caráter consultivo, reunirá representantes do conselho nacional e dos conselhos estaduais de recursos hídricos e dos comitês de bacia que constituem o Singreh", disse Franklin, explicando que o propósito da PréConaguas é fortalecer o Sistema e ampliar o diálogo e a participação da sociedade.

Já na quinta-feira (25 de março), será lançado o processo de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Lançado pelo presidente Lula em 2006, o plano traz previsões para o correto uso das águas no Brasil até 2025 com revisões periódicas a cada quatro anos. "A primeira revisão ocorre agora em 2010 e deve incorporar temas que se destacaram nos últimos anos, como mudanças climáticas", esclarece Franklin. Os desafios da consolidação do Singreh, a sustentabilidade econômica da gestão de águas e a cobrança pelo uso da água também serão debatidas na quinta-feria.

O processo de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos continuará durante todo o ano. O Ministério do Meio Ambiente realizará seminários e oficinas nas 12 regiões hidrográficas do país para discutir entre outros assuntos água e clima, vazão ambiental e ecorregiões aquáticas brasileiras.

 

por MMA

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