18 Setembro 2018 - 08:54

Comitê Nacional de Zonas Úmidas abre inscrições até o dia 28 de outubro

MMA
Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica

Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o dia 28 de outubro para se inscrever. Basta encaminhar o formulário de candidatura para o endereço eletrônico [email protected]

O calendário para a seleção dos representantes das organizações da sociedade civil (OSC), com atuação em áreas úmidas, que comporão o CNZU foi divulgado na Portaria nº 362, publicada do Diário Oficial da União de sexta-feira (14/09).

Só podem se candidatar ao processo eleitoral as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). Será selecionada uma OSC de cada uma das regiões geográficas do país: Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

A divulgação da lista preliminar das candidaturas classificada será publicada até o dia 17 de novembro. O período de interposição de recurso à lista das candidaturas vai até 22 de novembro. Após várias etapas, o resultado final será divulgado no dia 25 de fevereiro de 2019.

O Comitê Nacional de Zonas Úmidas está previsto na Convenção de Ramsar. No Brasil, o CNZU é um colegiado instituído pelo Decreto s/n, de 23 de outubro de 2003, com o papel de participar da tomada de decisões e definir as diretrizes para a implementação da Convenção de Ramsar no Brasil. Ele é formado por representantes dos setores governamentais, representantes científicos, da sociedade civil e Sítios Ramsar no país.

por Assessoria

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