17 Dezembro 2009 - 19:45

TAC vai recuperar matas ciliares de Alagoas

IMA
Matas ciliares dos corpos d'água próximos aos canaviais serão recuperadas

Instituto do Meio Ambiente (IMA), Ministério Público Estadual (MPE) e Sindicato das Usinas de Açúcar do Estado de Alagoas (Sindaçúcar) assinam nesta sexta-feira (17), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de recuperar as Matas Ciliares dos principais corpos d'água das terras de propriedade das usinas de açúcar e álcool ou por elas cultivadas com o plantio de cana-de-açúcar.

A solenidade de assinatura está marcada para acontecer às 10 horas, no auditório do Sindaçúcar, no Jaraguá e deve contar com a presença do governador Teotonio Vilela Filho, do presidente do Sindaçúcar, Pedro Robério, do diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge, além de representantes do MPE.

A ação proposta pelo IMA e MPE iniciará uma mudança no conceito na utilização de áreas para cultivo. A partir do TAC será estabelecida uma série de restrições ambientais, trazendo com isso a possibilidade de recuperação de toda área degradada devolvendo as condições normais para a recuperação dos recursos hídricos dessas regiões.

O TAC preliminar foi assinado em 2008 , quando as indústrias do setor sucroalcooleiro começaram a elaborar seus planos de recuperação das matas ciliares próximas às áreas de plantio de cana-de-açúcar. Todos os projetos foram avaliados e analisados pelos técnicos do IMA, que verificaram, in loco, as condições dos locais propostos para o replantio da mata.

De acordo com o TAC, as usinas têm prazo até 2018 para por em prática seus projetos de recuperação das matas ciliares. E, quando as áreas começarem a ser recuperadas, outras vistorias serão feitas para atestar o cumprimento do que foi estabelecido.

Para o governo de Alagoas, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta é um marco para a causa ambiental do Estado. “Vamos devolver à natureza a natureza, nos próximos 10 anos, algo em torno de 32 milhões de mudas que serão plantadas em áreas que, ao longo de décadas, foram substituídas pela cultura da cana. O TAC é de fundamental importância para o equilíbrio dos interesses econômicos e a responsabilidade ambiental”, falou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Caso alguma usina não cumpra os prazos pré-estabelecidos durante assinatura do TAC, tanto no que diz respeito à entrega dos projetos ou a efetivação deles, será devidamente enquadrada no que concerne a legislação ambiental.

 

por IMA

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