12 Junho 2018 - 20:52

Comissão Tripartite Nacional se reúne em Brasília

A Comissão Tripartite Nacional (CTN) realizou, nesta terça-feira, na sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, a segunda reunião ordinária. A instância reúne governo federal, estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo entre os entes federados para a gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios, além do fortalecimento e da estruturação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A reunião contou com a presença da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério, Rejane Pieratti, da presidente do Ibama, Suely Araújo, e dos membros representantes do MMA, Ibama, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Fórum das Secretarias de Meio Ambiente das Capitais.

Na pauta, informes sobre o acompanhamento de Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional acerca do licenciamento ambiental, encaminhamentos de comissões tripartites estaduais e da Comissão Bipartite no Distrito Federal, Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), entre outros.

De acordo com a portaria nº 240, de 13 de julho de 2017, que instituiu a CTN, a criação da Comissão considera a necessidade dos órgãos e instituições dos diversos níveis do Poder Público, incumbidos da proteção do ambiente, de possuírem um espectro amplo de espaços democráticos e solidários de articulação e pactuação das políticas públicas ambientais, princípios e diretrizes.

por Assessoria

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