01 Dezembro 2018 - 10:54

Lançada estratégia para áreas úmidas no país

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, nesta sexta-feira (30), a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Zonas Úmidas no Brasil. A Portaria 445, de 27 de novembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União.

A Estratégia vai contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos assumidos perante a Convenção de Ramsar, no que diz respeito à conservação e manejo efetivo das áreas úmidas de importância internacional. O país possui, atualmente, 27 áreas com esse reconhecimento, entre as quais o Parque Nacional do Parque Orange, no Amapá, e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul (veja todas as áreas no final do texto).

Também apoiará o cumprimento das Metas Nacionais de Biodiversidade 10 e 14, que tratam sobre Redução de Pressões sobre Recifes de Coral e Restauração de Ecossistemas Provedores de Serviços essenciais, respectivamente.

A coordenadora de Monitoramento e Planejamento de Paisagens do MMA, Adriana Leão, explica que as zonas úmidas brasileiras são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros. "A Estratégia é o primeiro documento norteador de políticas públicas para as zonas úmidas nosso país, ela deverá ser implementada em parceria com instituições governamentais e com a sociedade em geral”, afirma.

A implementação deve ser compartilhada, ainda, com o Conselho Nacional de Zonas Úmidas (CNZU). A instância é responsável por discutir a internalização da Convenção de áreas úmidas no país e possui representantes dos setores governamentais e da sociedade civil.

O documento recebeu contribuições dos participantes de uma oficina realizada em agosto de 2017, em Brasília, e ainda por meio de consulta pública realizada no site do MMA, entre 2017 e 2018. A versão consolidada foi apresentada na 19ª Reunião do CNZU, em junho passado. 

por Assessoria

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