24 Agosto 2009 - 14:55

Juízes se reúnem para discutir cumprimento da Meta

Magistrados de todo o Estado estão reunidos em Maceió

Juízes alagoanos se reuniram nesta segunda-feira (24) com o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, para discutir o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Estado. Magistrados que atuam nas comarcas do interior e nas Varas e Juizados da Capital e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) traçaram estratégias para apoiar e agilizar as ações em serventias judiciais com maior quantidade de processos.

“As medidas administrativas que precisavam ser elaboradas para que cumpríssemos a Meta 2 do CNJ, especificamente, já foram tomadas. Agora estamos na fase mais objetiva, onde atuaremos nas Varas e comarcas onde a situação é mais grave, com grande acúmulo de processos”, salientou o corregedor-geral.

Ainda segundo o desembargador José Carlos Malta Marques, alguns juízes já se anteciparam e adiantaram bastante os processos referentes à Meta 2, impetrados até dezembro de 2005. O corregedor ressaltou ainda que alguns magistrados “estão sendo heroicamente penalizados com as medidas adotadas pelo TJ/AL, inclusive com suspensão de férias e imposição voluntária de atuação em outras comarcas. Mas são esforços que precisamos realizar para atingirmos o nosso objetivo, que não é nada fácil”.

Durante as reuniões, os membros da Comissão gestora da Meta 2 do TJ solicitaram apoio dos magistrados para atuarem como replicadores e incentivadores do movimento entre os servidores que atuam nos cartórios e tabelionatos, bem como advogados, delegados, promotores de Justiça e defensores públicos.

“Estou certo que iremos cumprir, embora com dificuldade, a Meta 2. Por isso é preciso que todos atuemos como replicadores, difundindo a importância da celeridade processual e do apoio irrestrito dos membros do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil”, argumentou o desembargador Malta Marques.

Recontagem de processos

A Corregedoria Geral da Justiça estipulou até a próxima quarta-feira (26), o prazo para que todos os magistrados enviem os números precisos dos processos referentes à Meta 2. De acordo com relatórios da Assessoria de Modernização e Planejamento do Poder Judiciário (APMP), alguns juízes não informaram corretamente a quantidade de processos e está havendo certa discrepância entre os números fornecidos e a realidade.

Ainda com o intuito de auxiliar no cumprimento, será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (25), o resultado oficial da seleção de estagiários de Direito para atuarem especificamente nos processos da Meta em Alagoas. Serão 70 acadêmicos que auxiliarão nas atividades em Maceió, Penedo, Coruripe, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.

Semana da Conciliação

Ainda durante as reuniões, a juíza Fátima Pirauá, coordenadora do Movimento pela Conciliação em Alagoas, destacou a importância da conciliação para a solução dos processos da Meta 2, que já são mais antigos. “O CNJ entende a conciliação como carro-chefe para o cumprimento da Meta em todo o país. Como são processos anteriores a 2006, presume-se que sejam até mais fáceis de se conciliar, pois o sentimento de animosidade entre as partes já deve ter diminuído”, explicou a magistrada.

O evento, que acontecerá de 14 a 18 de setembro em todo o Brasil, será especificamente para processos da Meta 2 e acontecerá, em Maceió, no prédio Íris II do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), no bairro do Farol, e no interior, nas Varas e Juizados locais.
 

por Tribunal de Justiça

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