05 Fevereiro 2010 - 10:44

TAC define conduta para o Carnaval de Maceió

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado esta semana, entre o Ministério Público Estadual, gestores de diversos órgãos do Estado e do Município, e representantes de blocos carnavalescos, visando estabelecer responsabilidades e compromissos em relação aos festejos do carnaval de Maceió, que começa esta semana.

No documento, ficam claras as responsabilidades de instituições como as superintendências municipais de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), de Transporte e Trânsito (SMTT), de Limpeza Urbana (Slum) e de Iluminação (Slum), de promover, junto com a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, a Fundação Municipal de Ação Cultural, as polícias Civil e Militar, a Secretaria Estadual de Cultura, a ordem pública e o bem estar dos foliões.

Aos blocos carnavalescos caberá a responsabilidade com horários e os cuidados com as normas de conduta coletiva dos seus integrantes e foliões. Ficou estabelecido, por exemplo, que os horários devem ser cumpridos, sob pena de pagamento multa e outras sanções. O horário determinado para o Jaraguá Folia, que será realizado nesta sexta-feira, será das 19h às 2h30.

No sábado, a concentração do tradicional Pinto da Madrugada começa às 6h, com saída às 8h30, e encerramento às 14h; o bloco A Turma da Rolinha sairá às 14h, e deve encerrar seu desfile às 18h; Para As Pecinhas de Maceió que sairá do Iate Clube Pajuçara às 15h30, o horário de encerramento ficou estabelecido para as 19h. O bloco Maluketo sairá da Praça Multieventos às 15h30, com chegada às 19h.

Em relação ao desfile programado pela Caveira Produções e Eventos, a SMCCU esclarece que o prazo para dar entrada no processo – com 30 dias de antecedência - não foi cumprido pelos representantes do grupo, por isso ficou determinado que o bloco só poderá desfilar, se recolher ao Ministério Público uma multa no valor de R$ 5 mil., e se forem instalados mais cinco banheiros químicos, além dos que foram acertados com os demais blocos.

De acordo com as normas estabelecidas no TAC, a Sempma autorizou a colocação de 120 banheiros químicos nos locais do evento. Antes da saída dos blocos, a SMMCU e a Vigilância Sanitária verificarão se todos os banheiros estão instalados e dentro dos padrões de uso.

Também não será permitida a venda, o transporte e o consumo de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro, por comerciantes e públicos em geral.
 

por Roberto Lopes

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