A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinam, na próxima terça-feira, às 9h, no Pleno do Tribunal de Justiça, no centro da Capital, termo de cooperação técnica do Projeto Integrar, cujo objetivo é agilizar e facilitar o acesso do cidadão aos serviços do Judiciário.

Também serão signatários do acordo o desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e o desembargador do Trabalho Jorge Bastos da Nova Moreira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Benefícios

Ainda de acordo com o objeto da cooperação técnica, lançado em fevereiro deste ano e posto em prática pelo Judiciário de outros Estados do País, a conjugação de esforços com apoio do corpo funcional do CNJ trará benefícios às estruturas de atendimento do jurisdicionado que busca os serviços da justiça Eleitoral, Federal, e do Trabalho em todo o Estado de Alagoas.

Para atingir os objetivos previstos no termo de cooperação, os partícipes se comprometem a impulsionar projetos e programas de padronização de atividades judiciárias, capacitar e compartilhar servidores para fins de reorganização e aprimoramento das atividades cartorárias e atendimento ao público. O intercâmbio de informações também faz parte do acordo.

O desenvolvimento em conjunto de programas de capacitação e motivação de magistrados e servidores, a implantação de postos avançados de atendimento, a cessão ou compartilhamento de espaços físicos para realocação de unidades judiciárias também são itens do acordo, que tem validade de 12 meses e não envolve a transferência de recursos humanos ou materiais entre as entidades participantes.

Coordenação

O Programa Integrar, lançado inicialmente para corrigir distorções no Judiciário do Piauí, é coordenado pela juíza Maria da Conceição, que também estará em Maceió nesta terça-feira. A missão de sua equipe é buscar soluções para problemas simples, como por exemplo, a insistência do corpo técnico em seguir trâmites burocráticos, o que contribui para o retardamento do trabalho de magistrados em todo o País.