02 Setembro 2009 - 15:51

Secretaria de Finanças aposta em conciliações para reduzir Dívida Ativa

A Secretaria Municipal de Finanças (SMF) aposta no sucesso da Semana Nacional da Conciliação para reduzir parte da Dívida Ativa do Município. O mutirão de conciliações será realizado pelo Tribunal de Justiça entre os dias 14 e 18 de setembro, e a expectativa é que inúmeros processos em tramitação na 15ª Vara Cível da Capital sejam solucionados.

A 15ª Vara responde pelos processos da Fazenda Pública Municipal. Para lá, são encaminhadas as ações relacionadas a dívidas de contribuintes com a Prefeitura de Maceió, sendo a maioria de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Atualmente, tramitam na 15ª Vara mais de 250 mil processos dos mais variados valores. Desse total, 180 mil são referentes ao IPTU. “E a gente torce pelo sucesso dessas conciliações, para diminuir ainda mais a nossa Dívida Ativa”, afirma a secretária de Finanças do município, Marcilene Costa.

Principal interessada no desfecho desses processos judiciais, a Prefeitura de Maceió ajudou o Tribunal de Justiça a reestruturar completamente a 15ª Vara Cível da Capital. A Prefeitura doou computa-dores e cedeu pessoal do Município para ajudar no andamento das ações.

Os trabalhos realizados pela Vara estão concentrados agora em dez lojas do Shopping Miramar, no Barro Duro, que foram desocupadas para ceder o espaço ao Poder Judiciário. Dessas dez salas, cinco foram adquiridas pela Prefeitura de Maceió e cedidas ao Tribunal de Justiça de Alagoas.

No mês de junho, durante uma visita ao local, o prefeito Cícero Almeida comparou o trabalho realizado pelo juiz Leonilzo de Melo Freitas ao da Secretaria de Finanças. “A 15ª Vara é como uma [Secretaria de] Finanças paralela”, disse na época. Segundo Almeida, enquanto a Prefeitura busca os recursos pela via administrativa, a Fazenda Municipal busca os re-cursos pela via judicial.

por Roberto Lopes

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