22 Abril 2019 - 19:00

Parlamento do Uruguai vai discutir lei antiterrorismo esta semana

O parlamento do Uruguai deve iniciar esta semana a discussão sobre o projeto de lei que cria condições para a implementação de uma política antiterrorista.

A matéria, enviada aos deputados e senadores em 2016, está na Comissão de Assuntos Internacionais, que começará a discutir a questão amanhã (23).

Apesar de a legislação uruguaia contar com algumas normativas contra o terrorismo e o financiamento da prática criminosa, ainda há pontos, de acordo com o documento, que precisam ser previstos.

O projeto procura atender diretrizes do Comitê contra o Terrorismo das Nações Unidas (CAT) e do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

O documento afirma que os grupos terroristas "vão modificando seus métodos de organização e funcionamento, tentando aproveitar as debilidades do Estado e recorrendo às tecnologias de informação modernas para aumentar o impacto de seus atentados. Esses grupos aproveitam a existência de zonas que escapam do controle das autoridades públicas, utilizando “refúgios seguros” para se organizar, treinar e preparar ataques, tanto no Estado em que se encontram como em outras partes do mundo".

Ainda de acordo com o texto, é necessário fazer frente às condições que propiciam a propagação do terrorismo, seu financiamento e a proliferação de armas de destruição em massa. A discussão no parlamento uruguaio acontece dois dias depois de um atentando no Sri Lanka, que deixou mais de 290 mortos.

O projeto de lei possui onze capítulos e trata, entre outros temas, de distintos delitos, como financiamento do terrorismo, recrutamento, incitação e falsificação de documentos.

por Agência Brasil

Comentários comentar agora ❯