20 Março 2010 - 15:54

Mais de 86 mil benefícios do Bolsa Família são cancelados

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) retirou do Programa Bolsa Família 86.963 famílias que não informavam a escola de seus filhos no cadastro único. A falta de dados sobre as unidades de ensino impedia que o governo federal monitorasse a freqüência escolar de beneficiários com idades entre seis e 17 anos, uma exigência do programa.

Desde julho de 2009, o MDS vem trabalhando junto aos municípios, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para localizar as escolas desses alunos. À época eram 510.830 famílias nessa situação. Com as primeiras ações, o MDS conseguiu baixar esse número para 401.321 famílias, que tiveram seus benefícios bloqueados em setembro. Elas estavam sem informação sobre a escola dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009.

As ações adotadas fizeram com que as informações sobre série e escola dos alunos de cerca de 400 mil famílias fossem atualizadas até o final do ano. Restaram 86.963 famílias que não foram localizadas nesse processo e, portanto, tiveram seus benefícios cancelados neste mês, o que representa 16% das 401.321 que tiveram os benefícios bloqueados em setembro.

Esse foi o terceiro cancelamento em 2010. Em janeiro, 23,5 mil famílias perderam o benefício por baixa freqüência escolar (a exigência de 85% das aulas para alunos de até 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos) e, em fevereiro, outras 709,9 mil tiveram o Bolsa Família cancelado porque não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de dezembro.

Para evitar a perda do benefício, a população atendida precisa cumprir as condições nas áreas de educação e saúde e manter o cadastro atualizado. O objetivo do Ministério do Desenvolvimento Social é avançar no acompanhamento da freqüência, que subiu de 84% do total de alunos beneficiados, nos dois primeiros períodos de 2009, para 88% em outubro e novembro. No monitoramento é preciso que gestores municipais comecem a trabalhar nesse acompanhamento para identificar os motivos que levam as famílias mais pobres a deixarem os filhos fora da escola e não cumprirem a agenda de saúde.

Após o quinto descumprimento consecutivo, o benefício é cancelado. Esse prazo é necessário para que a gestão municipal, junto à área de assistência social, possa trabalhar as dificuldades apresentadas pela família. Os beneficiários também precisam informar às prefeituras de seus municípios as mudanças de escolas dos filhos.
 

por Portal Brasil

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