06 Março 2010 - 15:19

Detentos poderão ter pena reduzida se estudarem

Um projeto de lei do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF) propõe que detentos em regime fechado ou semiaberto possam sofrer redução de suas penas caso frequentem aulas ou trabalhem.

A proposta, que será votada na forma de substitutivo do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), tramita em conjunto com projeto (PLS 164/07) do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), de mesmo teor, e com projeto (PLS 230/08) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que pretende tornar a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internos.

O texto define como frequência escolar a atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional.

A iniciativa também estabelece que o estudo poderá ser desenvolvido de forma presencial ou pelo método do ensino à distância. Desta forma, seria subtraído um dia da pena por cada 12 horas de frequência escolar e um dia de pena a cada três de trabalho.

 

por Agência Rio

Comentários comentar agora ❯