19 Janeiro 2010 - 10:26

Preso que passou no vestibular da UFAL faz matrícula

Ricardo Gomes de Araújo, 19, preso há três meses na Casa de Detenção de Maceió acusado de assalto e extorsão, conseguiu fazer o vestibular da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) mediante decisão judicial, foi aprovado e escoltado por um agente penitenciário, conseguiu fazer a matrícula no curso de Administração Noturno, da referida Instituição de Ensino Superior.

O “preso fera” foi detido em 25 de outubro do ano passado, acusado de roubar uma moto e atirar em policiais durante a perseguição. Ricardo já impetrou um “habeas corpus” por meio de seu advogado, para responder o processo em liberdade ou a autorização para ter as aulas mesmo estando sobre a custódia da Justiça Alagoana.

Para a família de Ricardo Gomes, essa aprovação no vestibular é um recomeço, uma nova oportunidade de ressocialização de um jovem, que segundo eles é o orgulho da família.

A decisão que autorizou Ricardo Gomes a prestar vestibular na UFAL foi do juiz Paulo Barros, da 12ª Vara, atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado. O magistrado informou que fundamentou sua decisão baseado na Constituição que assegura tratamento igualitário para todos, e a Lei de Execuções Penais, autoriza o preso definitivo a cursar faculdade, portanto, se um preso definitivo pode cursar faculdade, porque não autorizar aquele que não tem sentença ainda? Finalizou o juiz.

O MPE (Ministério Público Estadual) também expressou sua opinião favorável ao ingresso do acusado na Universidade, por considerar a educação o método mais eficiente para a inclusão social, porém é necessário ter estrutura e oferecer todas as garantias, para isso é preciso à análise do caso concreto e não somente teoria, analisando a periculosidade do agente e verificando a possibilidade de uma escolta diária eficiente que assegure a integridade física do preso e transmita segurança aos demais universitários.

 

por Redação

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