18 Dezembro 2010 - 08:43

Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado/AL faz balanço de atividades

Valderi Melo/TCE-AL
Corregedor-geral do TCE/AL, Luiz Eustáquio Toledo

O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), conselheiro Luiz Eustáquio Toledo, relatou as atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2010 pelo órgão sob sua responsabilidade. Luiz Eustáquio destaca o volume de 694 processos recebidos, 749 encaminhados, 228 relatórios recebidos e 12 expedidos.

A coordenação do Funcontas, fundo vinculado à Corregedoria, expediu 144 guias de recolhimento em nome de gestores públicos, decorrentes de irregularidades, omissões e atrasos nos prazos de remessa de documentos ao TCE, segundo os termos da resolução normativa 002/2003. O Funcontas registrou até 15 de dezembro a tramitação de 576 processos recebidos e de 641 formalizados com base nos dados enviados pelas diretorias técnicas.

Sessões do pleno

O relatório registra ainda que, até o dia 15 deste mês, foram realizadas 43 sessões ordinárias e uma sessão especial, sendo relatados 6.779 processos, gerando: 5.451 resoluções; 1.176 acórdãos; 43 pareceres prévios; 52 decisões simples convertidas em diligências; 74 decisões simples e três arquivamentos.

Medidas disciplinares

A Corregedoria Geral, no mesmo período, realizou, através da Comissão Disciplinar de Inquérito, a apuração de dois processos administrativos que foram encaminhados posteriormente à presidência do Tribunal com as respectivas conclusões.
 

por Assessoria TCE/AL

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