17 Maio 2010 - 17:13

Fórum de Combate á Corrupção instala Parlamento Jovem em União dos Palmares

O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL) promove, nesta quarta-feira (19), solenidade de diplomação do Parlamento Jovem de União dos Palmares, integrado por estudantes de 16 a 22 anos, que participam projeto Caravana da Cidadania. O evento acontece no auditório da 7ª Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) do referido município, com uma série de palestras e oficinas.

Ao todo, são 17 jovens – sendo dez titulares,o mesmo número de vereadores do município, e sete suplentes -, eleitos, democraticamente, em suas escolas para integrar o Parlamento. Após a diplomação, eles vão conhecer em detalhes o funcionamento da Câmara Municipal e acompanhar, com uma visão crítica, as atividades de elaboração de leis e de controle externo da gestão municipal.

De acordo com a Coordenação-Executiva do Focco-AL, composta de representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto Silvio Vianna, da Procuradoria da República e da Advocacia Geral da União, a idéia é criar na sociedade, sobretudo nos jovens, o interesse pela participação e defesa dos serviços e do patrimônio público.

Além do Parlamento Jovem, o projeto executado pelo Focco, que deve chegar, em breve ao município de Viçosa, também instituiu, em União dos Palmares, um Grupo de Controle Municipal (GCOM), integrado por representantes da educação, agentes públicos conselheiros, integrantes de associações, fundações, sindicatos e igrejas locais, além de profissionais liberais e autônomos.

O grupo de controle terá uma capacitação mais voltada às políticas sociais municipais, objetivando a melhoria do atendimento e a boa aplicação das verbas públicas, sobretudo nas áreas de educação, saúde, assistência social, criança e adolescente.

Ainda segundo a Coordenação executiva do Focco, na programação da diplomação dos parlamentares jovens, uma série de palestras foram incluídas com o objetivo de envolvê-los, juntamente com os integrantes do GCOM, na discussão de temáticas referentes ao exercício da cidadania, da participação popular e do controle social.

Programação - 19/05

Das 08:00 às 08:45h: Credenciamento

Das 08:45 às 09:00h: Abertura

Das 09:00 às 09:30h: Diplomação do Parlamento Jovem e discurso de seus representantes

Das 09:30 às 10:30h: Palestra: O Estado, o Tributo e o Cidadão - Everaldo Patriota (advogado e presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos)

Das 10:30 às 10:45h : Intervalo

Das 10:45 às 11:45h: Palestra: O Gestor e o Orçamento Público - João Walraven (auditor/Chefe do TCU/AL)

Das 11:45 às 12:30h: Debate/Mediador: Pedro Guido (Auditor da Receita Federal)

Das 12:30 às 14:00h: ALMOÇO

Das 14:00 às 14:45h: Palestra: Licitação e Estágios da Despesa Pública - Eduardo Choi (auditor/TCU)

Das 14:45 às 15:00h: Intervalo

Das 15:00 às 16:30h: Oficina: Exame de Processo de Contratação de Serviço - Sergio Studart (analista da CGU)

Das 16:30 às 17:00h: Debate. Mediador: Miguel Ângelo Feitosa Melo ( advogado da União)

17:00h : ENCERRAMENTO

Composição do Focco-AL

O Focco-AL é integrado por trinta e dois órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. São elas: Advocacia Geral da União (AGU), Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas, Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Controladoria Geral da União(CGU), Controladoria Geral do Estado, Central Única dos Trabalhadores(CUT) Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Delegacia da Receita Federal, Departamento de Polícia Federal/AL, Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Cons. Direitos-(Facond), Fórum Permanente Pela Vida e Pela Paz (FORVIDA), Instituto Silvio Vianna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade-MSCC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde em Alagoas, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal), Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sindmed), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado. De Alagoas (Sindicontas), Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal), Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral e Universidade Estadual de Alagoas(Uneal).
 

por MPE/AL

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