16 Novembro 2009 - 19:39

INSS orienta comunidades quilombolas em Alagoas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas, através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), participa do mutirão do Programa Nacional da Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), nesta semana, de 17 a 19/11. As atividades serão dirigidas para as comunidades quilombolas de Jacu-Mocó, Alto do Tamanduá, Jorge e assentamentos da zona rural de Poço das Trincheiras, a 215 km de Maceió.

O mutirão tem como objetivo promover a inclusão social de comunidades remanescentes de quilombos, principalmente das mulheres trabalhadoras daquela região. E com a participação do INSS, das 7h às 19h, as quilombolas receberão informações sobre legislação previdenciária, inscrição na Previdência. Além disso, poderão pedir a análise de seus documentos a fim de esclarecer sobre concessão de aposentadorias e cálculos de contribuição.

Benefícios - A maioria dos quilombolas trabalha como pequenos produtores rurais ou artesanato voltado para a própria comunidade, atuando em regime de economia familiar. Portanto, enquadram-se na legislação previdenciária como segurados especiais.

Nessa categoria, os homens têm direito à aposentadoria por idade ao completarem 60 anos, e as mulheres aos 55, além de outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Comunidades – Estima-se que em Alagoas existam cerca de 52 comunidades remanescentes de quilombos, mas nem todas foram reconhecidas oficialmente pelo governo federal. Essas comunidades se localizam, em sua maioria, no Agreste, Sertão e Zona da Mata, em cidades como Palmeira dos Índios, Batalha, Monteirópolis, Arapiraca, Poço das Trincheiras, Água Branca, Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Santana do Mundaú, Cacimbinhas e Major Isidoro.

Mutirão – Nestas ações do PNDTR são disponibilizadas emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), de Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, CPF, informação e concessão de benefícios previdenciários. O evento é realizado por meio da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

por Ascom-INSS

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