09 Outubro 2009 - 12:46

Municípios do Agreste terão que regularizar cemitérios

Uma reunião, em Arapiraca, que contou com a presença de representantes de quinze municípios do Agreste definiu a necessidade de regularização de cemitérios existentes na região. Representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) apontou a busca de uma saída para situação, que prejudica além da saúde pública, informações cíveis e penais no banco de dados para melhoria de vida dos alagoanos. Uma das exigências é que a partir de agora os sepultamentos só ocorram mediante a apresentação de Guia de Sepultamento e Cópia da Certidão de Óbito. A região com 58% de incidência de clandestinidade é a segunda com o maior número de ocorrências do problema em Alagoas.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, explicou que as prefeituras terão que tomar alguma atitude com relação aos cemitérios clandestinos, para regularizá-los ou então para que fechem as portas. A expectativa é que dentro de um mês seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com todas as prefeituras para que se comprometam em reparar as irregularidades. Tavares fez parte da mesa ao lado do procurador de Justiça Geraldo Magela Barbosa Pirauá e o promotor de Justiça Luiz Medeiros, respectivamente, diretores do 2º e 1º Centro de Apoio Operacional do MPE e da consultora do Ministério da Saúde, Cecília Guimarães e do prefeito de Maribondo, José Márcio.

De acordo com dados levantados pela equipe da Sesau que participou da reunião no Ministério Público Estadual, no Estado existem ao todo 385 cemitérios, sendo que 166 estão em completa irregularidade, ou seja, 44% das unidades. Os sepultamentos clandestinos, apesar de, em muitos casos, serem realizados em locais conhecidos das autoridades, influenciam negativamente na identificação de óbitos e consequentemente prejudicam qualquer tipo de política pública que esteja em planejamento. A orientação do encontro foi para que os promotores de Justiça procurem os prefeitos e definam especificidades municipais para assinatura de cada TAC.

Ainda estiveram presentes ao encontro os promotores de Justiça Paulo dos Anjos, Valter Omena Acioli, Napoleão Amaral; Alberto Vieira, Sílvio Sampaio; Vicente Porciuncúla, Saulo Ventura, Márcio Roberto e o chefe de gabinete da PGJ, Fernando Augusto de Araújo Jorge. A diretora da Sesau, Augusta Sarmento Cardoso também colaborou nos trabalhos.

Entre os municípios estiveram presentes além do prefeito de Maribondo, José Márcio, os prefeitos Dinho Leite de Craíbas; Marcos Santos de Traipú; David Barros de Girau do Ponciano, Alay Correia de Taquarana; Bueno Higino de Coité do Nóia; Antonio Amaral de Igaci; João Pinheiro de Jaramataia e Socorro Cardoso de Minador do Negrão. Os municípios de Arapiraca, Campo Grande, Lagoa da Canoa, Quebrangulo, Estrela de Alagoas e Feira Grande também enviaram representantes.
 

por MPE-AL

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