02 Março 2010 - 05:02

MPE consegue cassação e inelegibilidade do prefeito de Campo Grande

A juíza Isabelle Coutinho, da Comarca de Girau do Ponciano, atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou do cargo o prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino (PTB),tornando-o inelegível nas próximas eleições. O prefeito é acusado de corrupção eleitoral, uso da máquina pública e por ter movimentação financeira incompatível com a sua prestação de contas na eleição de 2008. O vice José Aristides Neto também foi alvo da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo apresentado pela promotora de Justiça Martha Bueno. Cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os valores declarados à Justiça Eleitoral, no período que precede as eleições, são bem inferiores ao gasto eletivo no período da campanha. De acordo com o MPE, o prefeito declarou R$ 57 mil em gastos de campanha e movimentou "apenas" R$ 500 mil nos três meses que precedem a eleição. A cidade tem 7.165 mil eleitores, que na ótica da promotora, foram influenciados com o abuso do poder econômico.A diferença dele para o segundo colocado foi de apenas 912 votos;

Martha Bueno pugnou pela quebra de sigilo bancário do prefeito e de seus correligionários, trazendo aos autos farta prova documental de abuso do poder econômico. “Solicitamos a quebra do sigilo bancário e fiscal. Como todos os nossos pedidos foram autorizados pelo Judiciário Eleitoral foi possível solicitar o afastamento e cassação do chefe do executivo", com a consequente inelegibilidade concluiu.

Segundo a promotora de Justiça os levantamentos em relação ao processo eleitoral em Campo Grande continuam mesmo após a cassação. “Se necessário o MPE irá pedir uma auditoria nas contas da Prefeitura, com encaminhamento à Receita Federal e demais órgãos competentes, inclusive pretende solicitar o apoio do Gecoc nos trabalhos investigativos”, declarou a promotora.

 

por MPE/AL

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