A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza das 8h às 12h desta sexta-feira, 10 de agosto, em Penedo, o curso de atualização de servidores e funcionários do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O curso é voltado para servidores lotados na comarca da cidade ribeirinha, como também nos municípios de Igreja Nova, Junqueiro, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio e São Braz.

Com o tema Aplicabilidade das disposições da Lei nº 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais Criminais, o treinamento terá orientação do professor Fernando Falcão e abertura com o coordenador de cursos da Esmal, o juiz João Dirceu Soares Moraes. As inscrições devem ser realizadas no site da Escola, até esta quinta-feira, 09.

Os servidores que cumprirem, no mínimo, 50% das atividades desenvolvidas durante o treinamento receberão certificado de frequência

Cidadania e Justiça na Escola

O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) está inserido na programação do mutirão da Esmal, em Penedo, nesta sexta-feira (10), na Escola Estadual Alcides Andrade. A palestra “O papel do Juiz e da Comunidade no Controle Social” com o juiz Leonilzo de Melo Freitas, irá acontecer às 9h.

Levando para as salas de aula temas sobre cidadania e Justiça, o projeto busca orientar crianças, adolescentes e estudantes sobre a importância de conhecer os direitos e deveres do cidadão, instituições competentes e meios adequados de acesso à Justiça.