Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 28/11/2011 10:15

Veja os municípios alagoanos que têm direito a apresentar emendas de iniciativa popular

Os prefeitos de 92 municípios alagoanos que possuem uma população de até 50 mil habitantes têm até o dia 10 de dezembro para enviar à Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal seus formulários com as emendas de iniciativa popular, que serão incluídas na proposta orçamentária do Governo Federal para o próximo ano. Elas serão obrigatoriamente destinadas à área da saúde.

Antes disso, as câmaras municipais e as prefeituras, de forma conjunta, deverão realizar audiências públicas com a população para decidir como o dinheiro deve ser aplicado. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Federal, o valor da emenda varia de acordo com o número de habitantes de cada cidade. Até cinco mil habitantes, R$300 mil; de cinco a 10 mil, R$400 mil; de 10 a 20 mil habitantes, R$ 500 mil; e de 20 a 50 mil habitantes, R$600 mil. Em Alagoas, os valores variam entre R$ 300 a R$ 600 mil por cidade.

Ainda segundo a assessoria da Câmara, serão permitidas emendas para estruturar a rede de serviços de atenção básica à saúde, como os prontos-socorros; para melhorias sanitárias nas residências; e para implantar ou melhorar sistemas públicos de abastecimento de água e de esgoto. Os recursos também poderão ser destinados à melhoria do sistema de tratamento de lixo. Os prefeitos deverão enviar à Comissão de Orçamento, por Sedex, a ata da audiência pública, a lista de presença e o Formulário de Emenda de Iniciativa Popular, disponível no sitio da comissão.

Atualmente, são cerca de quase cinco mil municípios qem todo país que poderão enviar emendas populares. Veja os municípios alagoanos e o valor destinado:

Água Branca R$ 500.000,00
Anadia R$ 500.000,00
Atalaia R$ 600.000,00
Barra de Santo Antônio R$ 500.000,00
Barra de São Miguel R$ 400.000,00
Batalha R$ 500.000,00
Belém R$ 300.000,00
Belo Monte R$ 400.000,00
Boca da Mata R$ 600.000,00
Branquinha R$ 500.000,00
Cacimbinhas R$ 500.000,00
Cajueiro R$ 600.000,00
Campestre R$ 400.000,00
Campo Grande R$ 400.000,00
Canapi R$ 500.000,00
Capela R$ 500.000,00
Carneiros R$ 400.000,00
Chã Preta R$ 400.000,00
Coité do Nóia R$ 500.000,00
Colônia Leopoldina R$ 600.000,00
Coqueiro Seco R$ 400.000,00
Craíbas R$ 600.000,00
Delmiro Gouveia R$ 600.000,00
Dois Riachos R$ 500.000,00
Estrela de Alagoas R$ 500.000,00
Feira Grande R$ 600.000,00
Feliz Deserto R$ 300.000,00
Flexeiras R$ 500.000,00
Girau do Ponciano R$ 600.000,00
Ibateguara R$ 500.000,00
Igaci R$ 600.000,00
Igreja Nova R$ 600.000,00
Inhapi R$ 500.000,00
Jacaré dos Homens R$ 400.000,00
Jacuípe R$ 400.000,00
Japaratinga R$ 400.000,00
Jaramataia R$ 400.000,00
Jequiá da Praia R$ 500.000,00
Joaquim Gomes R$ 600.000,00
Jundiá R$ 300.000,00
Junqueiro R$ 600.000,00
Lagoa da Canoa R$ 500.000,00
Limoeiro de Anadia R$ 600.000,00
Major Isidoro R$ 500.000,00
Mar Vermelho R$ 300.000,00
Maragogi R$ 600.000,00
Maravilha R$ 500.000,00
Marechal Deodoro R$ 600.000,00
Maribondo R$ 500.000,00
Mata Grande R$ 600.000,00
Matriz de Camaragibe R$ 600.000,00
Messias R$ 500.000,00
Minador do Negrão R$ 400.000,00
Monteirópolis R$ 400.000,00
Murici R$ 600.000,00
Novo Lino R$ 500.000,00
Olho d'Água das Flores R$ 600.000,00
Olho d'Água do Casado R$ 400.000,00
Olho d'Água Grande R$ 300.000,00
Olivença R$ 500.000,00
Ouro Branco R$ 500.000,00
Palestina R$ 400.000,00
Pão de Açúcar R$ 600.000,00
Pariconha R$ 500.000,00
Paripueira R$ 500.000,00
Passo de Camaragibe R$ 500.000,00
Paulo Jacinto R$ 400.000,00
Piaçabuçu R$ 500.000,00
Pilar R$ 600.000,00
Pindoba R$ 300.000,00
Piranhas R$ 600.000,00
Poço das Trincheiras R$ 500.000,00
Porto Calvo R$ 600.000,00
Porto de Pedras R$ 400.000,00
Porto Real do Colégio R$ 500.000,00
Quebrangulo R$ 500.000,00
Roteiro R$ 400.000,00
Santa Luzia do Norte R$ 400.000,00
Santana do Ipanema R$ 600.000,00
Santana do Mundaú R$ 500.000,00
São Brás R$ 400.000,00
São José da Laje R$ 600.000,00
São José da Tapera R$ 600.000,00
São Luís do Quitunde R$ 600.000,00
São Miguel dos Milagres R$ 400.000,00
São Sebastião R$ 600.000,00
Satuba R$ 500.000,00
Senador Rui Palmeira R$ 500.000,00
Tanque d'Arca R$ 400.000,00
Taquarana R$ 500.000,00
Teotônio Vilela R$ 600.000,00
Traipu R$ 600.000,00
Viçosa R$ 600.000,00


 

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