O Ministério da Economia participou hoje (2) do lançamento de um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que traz recomendações sobre a governança das empresas estatais brasileiras.

O documento também aponta diretrizes de organização e boas práticas para as empresas, entre elas o fortalecimento da transparência e dos conselhos e da diretoria executiva das empresas.

Atualmente, a União controla diretamente mais de 45 empresas em diversos setores. O documento da OCDE resulta de um estudo feito a partir de questionamentos enviados à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que coordenou as respostas de vários órgãos de governo do Brasil.

O relatório recomenda que o fortalecimento dos conselhos e da diretoria executiva das empresas seja efetivado por meio do empoderamento dos conselhos de administração, pela melhoria de regras e aprimoramento dos procedimentos para nomeação de diretores e executivos.

Outra recomendação é o fortalecimento da transparência, incluindo nos relatórios anuais informações financeiras, de custos e das políticas públicas de abrangência das estatais, além dos objetivos de desempenho para o setor estatal em geral.