Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 25/04/2022 21:05

Penedense Henrique Lopes é eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores da ALE/Alagoas

Assessoria
Penedense Henrique Lopes é eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores da ALE/Alagoas
Henrique Lopes e toda diretoria tomará posse no dia 10 de maio

O analista Legislativo Henrique Lopes, da Chapa 1, venceu a eleição para assumir o comando do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL) pelos próximos três anos, na disputa ocorrida nesta segunda-feira (25).

Em seu discurso, que ocorreu logo após o resultado da apuração dos votos, por volta das 18h30, Henrique Lopes, que é natural da cidade de Penedo, defendeu ampliar o diálogo com a categoria e assegurou que vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito pela atual gestão.

"Vamos arregaçar as mangas e trabalhar em prol dos ativos e aposentados da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/Alagoas). A ideia é fortalecer a união entre as entidades representativas dos servidores, para que possamos caminhar juntos e com harmonia, sempre em defesa de todos", destacou.

Duas chapas concorreram ao pleito deste ano, que aconteceu das 8h às 18h, na sede do sindicato, na parte baixa de Maceió. 502 servidores sindicalizados compareceram à votação. Henrique Lopes obteve 331 votos, contra 171 votos de Ernandi Malta. A diferença foi de 160 votos entre os dois candidatos. Foram 5 votos nulos e 5 brancos.

O novo presidente agradeceu os votos recebidos e afirmou que, a partir de agora, é presidente de todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Prometeu um sindicato combativo, classista e de lutas para avançar em novas conquistas.

Henrique Lopes tomará posse no dia 10 de maio e terá o compromisso de recuperar os índices inflacionários ainda não implantados nos salários e proventos dos trabalhadores da Casa de Tavares Bastos.

Confira a relação da nova diretoria eleita:

Diretoria Triênio 2022-2025

Presidente
Henrique Lopes

Vice-presidente
Victor Belo

Diretora Administrativo-Financeiro
Zilneide Lages

Secretária-Geral
Maria Luiza Nunes

Conselho Deliberativo
Eduardo Mello
Frederico Cavalcante
Eduardo Sarmento
Maurício Vergetti
Pedro Kece
Rosângela Rios
Tereza Pinheiro

Suplentes
Carmen Rejane
Edney Pereira

Conselho Fiscal
César Figueiredo
Djanana Melo
Eraldo Ferro
Moacyr Andrade
Silvano Victor

Suplentes
Genivaldo Albuquerque
Sebastião Ferreira

Delegados Sindicais
Henrique Lopes
Mary Grace Wanderley

Suplentes
Milton Damascena
Cliuton Santos

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  • Claudia Parabéns, Henrique Certamente você fará uma boa gestão à frente desse sindicato, trabalhando por todos os servidores da Assembleia Legislativa. Os servidores fizeram uma boa escolha nesse penedense tranquilo que sempre foi amigo de todos.
Postado em 22/04/2022 09:23

Nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da ALE será conhecida no próximo dia 25

Divulgação
Nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da ALE será conhecida no próximo dia 25
Duas chapas concorrem ao pleito deste ano, que acontece das 8h às 17h

Na próxima segunda-feira (25) mais de 800 servidores ativos, aposentados e pensionistas da Casa de Tavares Bastos vão eleger a nova diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (Stplal) para o triênio 2022-2025. Duas chapas concorrem ao pleito deste ano, que acontece das 8h às 17h, na sede da entidade classista, na parte baixa de Maceió.

O penedense, analista legislativo Henrique Lopes, da Chapa 1, é apontado pelos sindicalizados como favorito para ganhar a disputa contra o ex-presidente Ernandi Malta, da Chapa 2. O candidato eleito pela maioria dos votos toma posse em cerimônia oficial no dia 10 de maio. Lopes defende um sindicato combativo, classista e de lutas para avançar em novas conquistas, enquanto Malta fala em reconstrução sindical.

Quando assumiu seu primeiro mandato, em 2016, a atual presidente Zilneide Lages relata que encontrou um sindicato “cheio de dívidas”, incluindo mais de R$ 200 mil de débitos trabalhistas e uma ação ajuizada pela operadora TIM, pela compra de 200 aparelhos telefônicos que não foram pagos.

“Atualmente, estamos operando no azul, com as contas em ordem. Declaramos tudo à Receita Federal. Nossa gestão prezou pela transparência e zelo à contribuição sindical. Em seis anos de sindicato, os servidores receberam salários e décimos terceiros rigorosamente em dia. Além disso, os aposentados passaram a receber junto com os ativos. Ninguém ficou de fora dos pleitos”, disse Lages.

A sindicalista espera que o processo eleitoral transcorra dentro da normalidade e que a próxima diretoria continue a luta em defesa dos interesses de toda a categoria.

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Postado em 19/04/2022 08:20

Deputados aprovam projeto que inclui noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de Alagoas

santateresa
Deputados aprovam projeto que inclui noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de Alagoas
Objetivo é evitar as práticas de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que dispõe sobre a inclusão do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como conteúdo transversal nas escolas públicas do Estado de Alagoas. A matéria foi aprovada em segundo e último turno e será enviado ao Governo do Estado para que possa ser sancionada.

A execução desta lei poderá contar com a participação de entidades governamentais e não governamentais atuantes na reivindicação por direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e tem por objetivos:

I- contribuir para o reconhecimento, no âmbito das comunidades escolares, da Lei Maria da Penha;

II- fomentar a reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar sobre a violência contra a mulher;

III- abordar a necessidade de registro, em órgãos competentes, das denúncias de casos de violência contra a mulher, bem como a adoção de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha;

IV- promover a igualdade de gênero, prevenindo e evitando as práticas de violência contra a mulher.

Pelo projeto aprovado, o ensino será desenvolvido ao longo do ano letivo por meio de promoção de formação aos profissionais da educação (professores, gestores, orientadores e psicólogos que trabalham em todos os níveis educacionais) e da realização de uma programação ampliada à comunidade escolar.

A programação ampliada a toda comunidade escolar também poderá ser desenvolvida durante o ano letivo, culminando com a realização anual de atividades durante a semana de 8 de março (Dia Internacional da Mulher), para fomentar debates em alusão à data e ao tema abordados por esta Lei.

“Necessário se faz frisar que tal instrumento normativo é fruto de diversos debates e reflexões acerca da problemática da violência doméstica. Dessa forma, além das diversas lideranças ouvidas no processo de construção, foi firmada, em Arapiraca, uma parceria com a Comissão da Mulher Advogada de Arapiraca da OAB/AL, a qual fora essencial para que pudéssemos imanizar os dispostos desta Lei e buscar a efetividade nos seus efeitos”, destaca Gilvan Barros Filho.

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Postado em 18/04/2022 17:42

Apresentada as primeiras candidaturas para eleição indireta a governador de Alagoas

Roberto Lopes/Aquiacontece
Apresentada as primeiras candidaturas para eleição indireta a governador de Alagoas
O pleito está marcado para o dia 2 de maio

Foi protocolada no final da manhã desta segunda-feira (18/04), na Assembleia Legislativa de Alagoas a primeira candidatura para eleição indireta que o Parlamento realizará no dia 02 de maio para governador e vice do Estado de Alagoas. O bombeiro militar Luciano Valdomiro Silva Fontes apresentou sua candidatura para o cargo de govenador do Estado. Anexadas à inscrição, foram apresentadas as certidões solicitadas no edital de convocação publicado no último dia 08 de abril.

Segunda candidatura 

O protocolo da Casa registrou na tarde desta segunda-feira, 18, a candidatura do deputado Cabo Bebeto (PL), a governador do Estado. O parlamentar anexou ao requerimento as certidões e documentos exigidos no edital de convocação, lançado no dia 2 deste mês. Com esta, são duas as inscrições realizadas até o momento, cujo prazo se encerra às 10h do dia 22 próximo. 

Terceira candidatura

O deputado estadual Paulo Dantas (MDB) oficializa nesta terça-feira (19/4), às 10h00, sua candidatura a governador de Alagoas, nas eleições indiretas que serão realizadas pela Assembleia Legislativa no dia 2 de maio. O registro será entregue no Protocolo na ALE.

Outras Candidaturas

Existe a expectativa que outros nomes ainda possam se candidatem, a exemplo dos deputados Davi Maia (União Brasil) e Antonio Albuquerque (Republicanos). Até o presente momento não há registro de candidaturas a vice-governador tampão, que será escolhido em votação separada.

Eleições

As eleições indiretas para governador e vice-governador foram convocadas por meio do Edital publicado pelo Legislativo. O cargos ficaram vagos com a renúncia do ex-governador Renan Filho, no último dia 2, e de seu vice, Luciano Barbosa, que ao tomar posse como prefeito de Arapiraca, em 2021. Renan Filho se desincompatibilizou para poder ser candidato ao Senado nas eleições de outubro.

O artigo 104 da Constituição do Estado de Alagoas prevê, no parágrafo 3º, que em casos de dupla vacância nos últimos dois anos do mandato, a eleição será feita pela Assembleia Legislativa, como também prevê a Constituição Federal em caso de vacância do presidente e vice-presidente da República.

A eleição ocorrerá mediante voto nominal e aberto, e em escrutínios distintos: o primeiro, para o cargo de governador, e o outro para vice-governador, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados. 

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Postado em 14/04/2022 16:49

Deputados devem votar nesta segunda-feira proposta que cria o Programa Internet Brasil

Prefeitura de Uberaba-MG
Deputados devem votar nesta segunda-feira proposta que cria o Programa Internet Brasil
O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família

Nesta segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados deve analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino de todo o país pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e outras disposições estabelecidas pelo ministério.

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Postado em 11/04/2022 16:56

Projeto assegura porte de arma de fogo aos guardas municipais de todo o Estado de Alagoas

Ascom Semscs/ Arquivo
Projeto assegura porte de arma de fogo aos guardas municipais de todo o Estado de Alagoas
Guardas Municipais poderão usar pistolas e revolveres

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que assegura o porte de arma de fogo aos Guardas Municipais de todo o Estado, bem como, a alienação por doação destas armas (pistolas e revolveres considerados excedentes pela Guarda Municipal por depreciação ou desatualização) aos referidos servidores, quando de sua aposentadoria.

A alienação por doação das armas de fogo estará condicionada ao requerente não possuir registro de punição funcional de natureza grave em seu prontuário nos cinco últimos anos de atividade e, quando do requerimento, não estar respondendo processo administrativo no bojo do qual tenha sido determinado o recolhimento da arma de fogo que portava; além da assinatura de um termo de compromisso de inalienabilidade.

Pelo projeto, compete ao órgão responsável pela armazenagem e controle de arma de fogo, diretamente vinculado ao requerente, desde que preenchidos os requisitos acima, as providencias necessárias para o registro da arma alienada, compreendendo: dar publicidade a deliberação que alienou por doação a arma de fogo; cadastrar a arma nos termos estabelecidos na legislação federal; e realizar a entrega da arma após a emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) correspondente ou outra certificação que eventualmente o suceder pelo órgão federal competente.
 

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Postado em 07/04/2022 16:15

Penedense Henrique Lopes é favorito para vencer as eleições do sindicato da Assembleia Legislativa

Assessoria
Penedense Henrique Lopes é favorito para vencer as eleições do sindicato da Assembleia Legislativa
Henrique Lopes e Victor Belo são favoritos para vencerem as eleições

A menos de um mês da eleição que vai definir a nova diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (Stplal) para o triênio 2022-2025, o analista legislativo Henrique Lopes, que encabeça a Chapa 1, é apontado como favorito para vencer a disputa contra o adversário Ernandi Malta, da Chapa 2, que vem sofrendo grande rejeição para retomar o comando da entidade.

Nome de confiança da atual presidente Zilneide Lages, que liderou importantes conquistas para o funcionalismo, o candidato da situação vem recebendo apoio expressivo dos servidores da Casa de Tavares Bastos para conduzir os trabalhos do sindicato pelos próximos três anos, a exemplo dos ex-presidentes Luciano Aguiar e Alari Romariz, e do presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas (Assala), Eduardo Fernandes.

Quando o trabalho é feito para o coletivo, segundo Lages, a adesão é natural. “Nossa luta é pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Em nossa gestão, ninguém ficou de fora dos pleitos e Henrique já assumiu esse compromisso quando resolveu colocar seu nome à disposição da categoria. Contudo, estamos unidos em prol da continuidade de um trabalho honrado, sério e verdadeiro”, disse.

Aliados da dirigente sindical avaliam sua gestão como transparente e participativa e apostam que a ativista pode contribuir para a vitória de Henrique Lopes no dia 25 de abril, quando ocorrerá a votação. Registrada no último dia 4, a Chapa 1 é composta por 23 membros, incluindo os servidores Victor Belo (vice-presidente), Zilneide Lages (diretora administrativa) e Maria Luiza Nunes (secretária-geral).

O candidato defende um sindicato combativo, classista e de lutas para avançar em novas conquistas. “Vamos fazer uma administração pautada no que for melhor para todos, sempre pensando em novos projetos, como o Plano de Aposentadoria Incentivada, para reconhecer o direito do servidor, e a recuperação dos índices inflacionários ainda não implantados nos salários e proventos dos trabalhadores”, destaca.

Natural de Penedo, Henrique Lopes é graduado em Biologia pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), pós-graduado em Engenharia Ambiental, mestre em Educação e servidor efetivo da Assembleia Legislativa desde 1986, onde exerce funções na Sala das Comissões Técnicas. Atualmente, é delegado sindical do Stplal, vice-presidente da Assala e 2º vice-presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale).

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Postado em 05/04/2022 12:09

Veja como ficou a nova composição partidária na Assembleia de Alagoas

ALE/AL
Veja como ficou a nova composição partidária na Assembleia de Alagoas
Assembleia Legislativa de Alagoas tem nova composição partidária

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.

Mais recentemente, em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

Depois de fechada “janela partidária” deste ano, que acabou no último dia 1º de abril, o MDB ficou com a maior bancada na Assembleia Legislativa de Alagoas 15 deputados. A nova composição partidária na Assembleia Legislativa de Alagoas ficou da seguinte forma:

Ângela Garrote (PP)

Antonio Albuquerque (Republicanos)

Breno Albuquerque (MDB)

Bruno Toledo (MDB)

Cabo Bebeto (PL)

Cibele Moura (MDB)

Davi Davino Filho (PP)

Davi Maia (União Brasil)

Dudu Ronalsa (MDB)

Fátima Canuto (MDB)

Flávia Cavalcante (MDB)

Francisco Tenório (PP)

Galba Novaes (MDB)

Gilvan Barros Filho (MDB)

Inácio Loiola (MDB)

Jairzinho Lira (PSD)

Jó Pereira (PSDB)

Léo Loureiro (MDB)

Marcelo Victor (MDB)

Marcos Barbosa (Avante)

Olavo Calheiros (MDB)

Paulo Dantas (MDB)

Ricardo Nezinho (MDB)

Ronaldo Medeiros (PT)

Sílvio Camelo (PV)

Tarcizo Freire (PP)

Yvan Beltrão (MDB)
 

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Postado em 01/04/2022 11:35

Novo Mapa do Turismo Brasileiro registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas

Márcio Filho/MTUR
Novo Mapa do Turismo Brasileiro registra 2.542 cidades de 322 regiões turísticas
Iniciativa norteia a definição de recursos e de políticas públicas

O Ministério do Turismo, divulgou o novo Mapa do Turismo Brasileiro, instrumento que reúne municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento e identifica necessidades de investimentos e ações para promoção do setor em cada região turística do país. Ao todo, 2.542 cidades distribuídas em 322 regiões turísticas foram incluídas no Mapa do Turismo 2022.

Em menos de dois meses, entre fevereiro e março de 2022, a plataforma SISMAPA recebeu 2.822 solicitações de atualização de dados ou de novos cadastros, efetuados por gestores municipais. Esses registros foram homologados pelos gestores estaduais de turismo e, posteriormente, validados pelo Ministério do Turismo. Assim, os 280 municípios que não foram incluídos nesta primeira etapa, ainda podem ajustar procedimentos ou complementar informações e integrar o Mapa do Turismo Brasileiro.

A partir deste ano, gestores de turismo municipais podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo e não mais a cada dois anos, como era o processo anterior de elaboração do Mapa do Turismo. Com a medida, a plataforma de atualização permanece aberta durante todo o ano.

MAPA DO TURISMO 2022

O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo, a partir de algumas variáveis. Entre elas estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagens e de empregos, a estimativa de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais nos meios de hospedagens.

CADASTRAMENTO

Para se cadastrar, os municípios precisam atender aos critérios estabelecidos na Portaria 41/2021. Entre eles estão possuir um órgão responsável pelo setor turístico e orçamento definido para investimentos. Também é necessário que as empresas e trabalhadores estejam registrados no Cadastur – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Este credenciamento certifica ao turista que o serviço é regularizado e confiável.

Além disso, o município precisa comprovar a existência de um Conselho Municipal de Turismo ativo e ter assinado um termo de compromisso com o Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, que pode ser conselho, associação, fórum ou comitê.

Para acessar o Mapa do Turismo 2022 clique AQUI.

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações: Ministério do Turismo

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Postado em 30/03/2022 07:51

Medida Provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manau
Medida Provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
MP também altera prazo de recolhimento do FGTS do trabalhador doméstico

A Medida Provisória (MP) 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos. Conforme a MP, o empregador doméstico passa a ficar obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o 7º dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no 5º dia útil.

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os pagamentos de responsabilidade do empregador doméstico deverão ser feitos até o dia 20 de cada mês, e não mais no dia 7.

O mesmo vale para a contribuição patronal previdenciária para a seguridade social e contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho. Os valores não recolhidos até a data de vencimento ficam sujeitos à incidência de encargos legais e multa.

As medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzirem efeitos imediatos, precisam da posterior apreciação do Congresso Nacional para serem definitivamente convertidas em lei.

O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas (Câmara e Senado). Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informações da Agência Câmara de Notícias

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