Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 30/03/2020 16:17

Projeto de lei obriga a construção de pias nos corredores dos supermercados

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Projeto de lei obriga a construção de pias nos corredores dos supermercados
Projeto de lei é de autoria da deputada Rejane Dias

A higienização das mãos é considerada a ação isolada mais importante no controle de infecções em serviços de saúde, principalmente para impedir a disseminação de doenças como o Codiv-19, (Coronavírus). A utilização simples de água e sabão pode reduzir a proliferação microbiana presente nas mãos e, na maioria das vezes, interromper a cadeia de transmissão de doenças.

Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria da deputada Rejane Dias (PT/PI), que torna obrigatório a construção de pias ou produtos para higienização das mãos em supermercados, hipermercados, atacadões e estabelecimentos de venda de hortifrutigranjeiros.
O projeto obriga a construção de pelo menos duas pias, de fácil localização, nos corredores e perto dos produtos que estão nas prateleiras, para que os consumidores possam lavar ou higienizar suas mãos.

“Atualmente o consumidor ao frequentar esses estabelecimentos não encontra disponível de fácil acesso pias para que possa fazer a limpeza das mãos. Caso necessite, precisa deixar o seu carrinho de compras e ir até o banheiro, que geralmente fica distante ou fora do ambiente onde os produtos estão à disposição”, justiça Rejane Dias.
 

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Postado em 28/03/2020 12:08

Marcelo Beltrão pede planejamento logístico nas feiras livres em Alagoas

ALE/AL
Marcelo Beltrão pede planejamento logístico nas feiras livres em Alagoas
Deputado Marcelo Beltrão é o autor do requerimento

Em decorrência do quadro de emergência decretado em face da pandemia do Codiv-19 (Coronavírua), a Assembleia Legislativa de Alagoas deve votar na próxima segunda-feira, 28, um requerimento do deputado Marcelo Beltrão (MDB), que solicita do Governo do Estado informações no que dizem respeito ao planejamento logístico de abastecimento das feiras livres e mercados públicos na capital e no interior do Estado.

De acordo com o autor da proposição, este planejamento da logística de abastecimento será de grande importância para o cenário atual, uma vez que, principalmente no interior do Estado, estas feiras livres são as maiores fontes de abastecimento de gênero alimentício da população, que neste momento se encontra em isolamento domiciliar.

“Este planejamento também pode garantir uma melhor logística para o escoamento da produção, uma vez que alguns municípios alagoanos implantaram barreiras sanitárias, restringindo o acesso a produtores e comerciantes locais”, disse Marcelo Beltrão.

Ainda segundo o deputado, algumas cidades alagoanas suspenderam o funcionamento das feiras livres, a exemplo de Arapiraca, Chã Preta e Delmiro Gouveia. “Entendo que um dos pré-requisitos para que a economia volte, mesmo segmentada, é fornecer a população ações padronizadas e, acima de tudo, permitir que os feirantes tenham acesso aos materiais pessoais de higiene”, destacou.

Beltrão disse que o requerimento é direcionado diretamente aos gestores da Secretaria estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri); a Agencia de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal); Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas (Ideal); e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Postado em 25/03/2020 19:05

Projeto prevê impeachment de presidente que desrespeitar orientação da saúde pública

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Projeto prevê impeachment de presidente que desrespeitar orientação da saúde pública
Projeto de lei é de autoria do deputado Alexandre Padilha

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece a responsabilidade sanitária da conduta das autoridades públicas; tipifica os crimes de propagação de doenças contagiosas, elaboração de informações e notícias falsas que coloquem em risco a segurança sanitária e dá outras providências.

O projeto altera a lei que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento em seu artigo 8º. Com isso, passa a ser crime contra a segurança interna do país, quem praticar ato que, de qualquer forma, contrarie as recomendações e orientações das autoridades públicas sanitárias, durante os períodos de emergência públicas em saúde, pandemias e epidemias declaradas, e que coloque em risco ou crie perigo para a vida ou de grave lesão à saúde ou da integridade física de um número indeterminado de pessoas.

A proposta ainda muda o Código Penal e seu artigo 319 e acrescenta o artigo 267 e 268-A. Com isso passa a ser crime, propagar direta ou indiretamente doença contagiosa, criando um perigo para a vida ou de grave lesão à saúde ou da integridade física de um número indeterminado de pessoas e quem elaborar, publicar, propagar ou divulgar notícias ou informações falsas, com o intuito de influenciar a opinião pública a agir de modo contrário ao consenso científico e das autoridades sanitárias em momentos de calamidade pública e/ou emergência de saúde.

Ainda pelo projeto, as manifestações das autoridades públicas no que tange a assuntos de saúde pública, em especial durante os períodos de emergências públicas em saúde, pandemias e epidemias declaradas, deverão obedecer estritamente: as recomendações técnicas da Organização Mundial de Saúde dos órgãos vinculados a Organização das Nações Unidas e do Mercosul, em caso de doenças transmissíveis e em emergências públicas em saúde de caráter internacional; e as recomendações técnicas dos órgãos de saúde pública brasileiros.

“Diante da expansão da epidemia e da necessidade de disciplinar a responsabilidade sanitária de agentes públicos e particulares, apresentamos este projeto de lei que visa combater a propagação de notícias falsas sobre questões sanitárias e disciplina a atuação dos agentes públicos”, destacou o autor do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT/SP).

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara dos Deputados.
 

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Postado em 23/03/2020 19:45

Assembleia Legislativa de Alagoas cria o Selo Entidade Protetora dos Animais

ALE/AL
Assembleia Legislativa de Alagoas cria o Selo Entidade Protetora dos Animais
Projeto de resolução é de autoria do deputado Davi Maia

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto de resolução de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a criação do "Selo Entidade Protetora dos Animais" e regulamenta o cadastro estadual das entidades que atuem na defesa e proteção dos animais no Estado de Alagoas.

O selo será concedido pela Comissão de Meio Ambiente e de Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa, em reconhecimento público às ações de responsabilidades sociais desenvolvidas por entidades que possuam iniciativas que contribuam para a defesa, a saúde e melhoria da qualidade de vida dos animais do Estado de Alagoas.

As entidades que desejem em receber o selo deverão enviar a comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa relatório comprobatório das atividades desenvolvidas em benefício dos animais necessitados, colocando-se à disposição para receber fiscalizações periódicas dos membros da comissão de meio ambiente.

O relatório comprobatório das atividades desenvolvidas pelas entidades deverá conter, no mínimo, os seguintes documentos:

- comprovante de regularidade no CNPJ;

- cópia da ata de fundação da entidade e demais documentos;

- estatuto social, devidamente registrado em cartório;

-comprovante de endereço da entidade;

-prestação de contas semestral aprovada pela direção da entidade;

-documentos pessoais dos membros da diretoria (RG, CPF e comprovante de residência);

-relatório fotográfico da sede da entidade;

-carta de motivação das razões pelas quais a entidade entender será merecedora do selo.

O Selo de Entidade Protetora dos Animais terá validade de um ano, com possibilidade de renovação, podendo ser solicitada a qualquer tempo pelas entidades interessadas.

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Postado em 19/03/2020 12:47

Assembleia vai debater a situação do serviço de transporte complementar em Alagoas

ALE/AL
Assembleia vai debater a situação do serviço de transporte complementar em Alagoas
Deputado Inácio Loiola é o autor do requerimento

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira, 19, um requerimento de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), para a realização de uma sessão pública com o objetivo de discutir o serviço de transporte complementar no Estado de Alagoas. A data, porém, ainda não foi marcada devido às medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

De acordo com autor da proposta, a sessão foi solicitada em razão de denúncias e irregularidades constatadas que carecem de medidas necessárias para solucionar os problemas enfrentados pelos usuários e motoristas do serviço de transporte público coletivo entre municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros urbanos.

“Na pauta teremos a discussão de pontos de embarque e desembarque, horário de rotas, excesso de passageiros, tarifas abusivas, fiscalização, multa e sanções, além de ausência de informações mais precisas para os usuários alagoanos”, destacou Inácio Loiola.

 

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Postado em 17/03/2020 12:26

Assembleia aprova a Festa de Bom Jesus de Penedo no calendário turístico do Estado

ALE/AL
Assembleia aprova a Festa de Bom Jesus de Penedo no calendário turístico do Estado
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou o projeto por unanimidade

Penedo, berço da cultura alagoana, às margens do Rio São Francisco, impressiona a todos pelo seu rico patrimônio histórico-cultural e traz consigo a mais tradicional expressão da cultura religiosa de Alagoas, representada pela Festa de Bom Jesus dos Navegantes.

Neste sentido, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que dispõe sobre a inclusão da Festa de Bom Jesus dos Navegantes da cidade de Penedo, no calendário turístico e de eventos oficiais do Estado de Alagoas.

“Segundo historiadores penedenses, a Festa de Bom Jesus dos Navegantes surgiu em janeiro de 1884 e é considerada a maior festa do gênero do Estado de Alagoas, atraindo milhares de pessoas para a bela e histórica cidade de Penedo, fomentando assim a economia local, através de geração de emprego e renda”, destacou Antonio Albuquerque.

O objetivo de participar do calendário oficial de eventos é fazer com que o Governo do Estado possa divulgar o período da festa para todo o país, além de permitir o aporte de recursos públicos do Estado e melhorar a capacidade de recepcionar os turistas.
  

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Postado em 16/03/2020 11:17

Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em julho

boraviver.com.br
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será realizada em julho
Conferência estadual acontecerá nos dias 16 e 17 de julho de 2020

O governador do Estado, Renan Filho (MDB), publicou um decreto, no Diário Oficial do Estado, convocando a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para ser realizada em Alagoas, nos dias 16 e 17 de julho de 2020, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos – SEMUDH e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Pelo decreto, a conferência estadual será precedida pelas conferências regionais e municipais de acordo com o calendário estabelecido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e desenvolverá seus trabalhos sob a temática “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”.
 

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Postado em 11/03/2020 13:31

Aprovado estudo para criação de ciclovias em projetos de infraestrutura em Alagoas

maceio.al.gov.br
Aprovado estudo para criação de ciclovias em projetos de infraestrutura em Alagoas
Ideia é levar à construção de ciclovias em várias cidades

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), tornando obrigatória a realização de estudos de inclusão de infraestrutura cicloviária nos projetos de criação, melhoria e ampliação de ruas, avenidas, pontes, viadutos, túneis e órgãos públicos.

Pela matéria aprovada, os órgãos públicos do Estado deverão ter vestiário com chuveiro, assim como local adequado para estacionamento das bicicletas. Na hipótese de novas vias concedidas à administração privada, deverá haver a adequação dos contratos de concessão vigente.

“A busca de alternativas para o trânsito cada vez mais intenso e caótico, em especial nas grandes cidades, bem como a conscientização quanto à necessidade de se preservar o meio ambiente e a saúde do trabalhador tem levado à construção de ciclovias em várias cidades por todo o mundo, no esforço de se ampliar o uso de bicicleta como meio de transporte”, destacou Dudu Ronalsa.
 

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  • Wilson Excelente, perem tem que haver mais campanhas e participacao de mais políticos comprometidos com a causa..........
  • Maria Naelce dos Santos Com certeza tem que haver mais comprometimento nessa causa mais político com real interesse e, sair do papel esse projeto para finalmente termos nossas pista de Ciclismo um direito importante um transporte que gera saúde bem estar ????
  • Humberto Excelente iniciativa! Os investimentos em infraestrutura cicloviária amenizam no longo prazo custos com atendimentos de emergência através da redução de acidentes, além de promover uma melhor qualidade de vida e incentivar atividades físicas, sem contar que a bicicleta reduz a quantidade de carros!
Postado em 09/03/2020 16:43

Projeto regula uso da ayahuasca e dá status de religião para o Santo Daime

super.abril.com.br
Projeto regula uso da ayahuasca e dá status de religião para o Santo Daime
O chá é comungado por diversos povos indígenas no Brasil

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei, de autoria deputada Jéssica Sales (MDB-AC), que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca (popularmente conhecido na Amazônia como “Santo Daime”, “Vegetal”, entre outros) e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências.

Pela proposta, as entidades que utilizam a ayahuasca em seus cultos ou rituais são reconhecidas como entidades religiosas, sendo-lhes assegurado o livre exercício de suas atividades e manifestações, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.

Após sua aprovação, fica permitido o uso religioso, em todo o território nacional, nos locais previamente autorizados pelas respectivas direções das entidades, da Ayahuasca, que é obtido pela decocção do cipó banisteriopsis caapi e da folha psychotria viridis. Fica permitida a comercialização da ayahuasca para o uso religioso, desde que o valor do produto compreenda somente o pagamento pelas despesas com coleta, preparo e transporte.

Já as entidades que utilizam a ayahuasca deverão manter ficha cadastral com dados dos seus membros, informando-os sobre os princípios do ritual ou culto, horários, normas e sobre os possíveis efeitos a respeito da ingestão da ayahuasca.

De acordo com a autora do projeto, a proposição, busca prestigiar e incentivar a formalização jurídica destas entidades que utilizam a ayahuasca como ingrediente de seus cultos e rituais. “o projeto de lei em tela busca consolidar estes avanços, ascendendo ao plano legal o reconhecimento quanto a possibilidade do uso da ayahuasca nas práticas religiosas destas comunidades, o que há muitos tempo já vem ocorrendo no seio de várias entidades localizadas principalmente nos Estados do Acre e Amazonas”, disse Jéssica Sales.

O chá
A ayahuasca, que também pode ser chamada de “Santo Daime” ou “vegetal”, contém uma substância chamada de DMT (Dimetiltriptamina). O chá é estudado, porque essa substância altera a percepção da realidade e pode ter efeitos terapêuticos, por exemplo, no tratamento da depressão.

O chá é comungado por diversos povos indígenas no Brasil e em outros países amazônicos. Estima-se que os Incas já tomavam a ayahuasca há mais de 5 mil anos.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

Com informações da Agência Câmara.

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Postado em 04/03/2020 19:08

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova comenda para Marta e Roberto Firmino

Divulgação ALE-AL
Assembleia Legislativa de Alagoas aprova comenda para Marta e Roberto Firmino
Atletas irão receber a Comenda de Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo

Os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas aprovaram, por unanimidade, dois projetos de Resolução, de autoria do deputado Davi Maia (DEM) que concedem a Comenda de Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo aos alagoanos e jogadores de futebol, Marta Vieira da Silva e Roberto Firmino Barbosa de Oliveira. As matérias foram aprovadas em segundo e último turno e agora só resta os homenageados marcarem a data que vão receber as comendas.

Marta nascida em Dois Riachos, é a maior artilheira da Seleção Brasileira (considerando ambos os gêneros), eleita por seis vezes a melhor jogadora do mundo pela Fifa nos anos 2006, 2017, 2008, 2009, 2010 e 2018, consagrando-se a maior vencedora dessa premiação. A alagoana também se tornou a maior estrela da Seleção Brasileira Feminina capitaneando diversas conquistas como pratas olímpicas e ouros em pan-americanos, além do título de vice-campeã da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2007.

Firmino nasceu em Maceió, iniciou sua carreira na base do CRB e com apenas 17 anos foi jogar no Figueirense, onde estreou como profissional. Em seguida foi transferido para o futebol europeu, tendo sido contratado pelo Hoffenheim da Alemanha. As boas apresentações no futebol alemão fizeram o alagoano ser contratado pela equipe inglesa do Liverpool, sendo campeão da Liga dos Campeões da Uefa (2018-2019) e da Supercopa da Uefa (2019). O atleta foi convocado para a Seleção Brasileira e disputou a Copa América de 2015 e 2019 e a Copa do Mundo de 2019.

“Por todo o exposto não resta dúvidas que os homenageados ostentam uma carreira profissional de destaque no meio esportivo, tendo prestado relevantes serviços no âmbito do futebol mundial, engrandecendo e difundindo o nome do Brasil e de Alagoas pelo mundo. Estas homenagens servem para imortalizar suas conquistas e suas trajetórias, servindo como exemplo, para as atuais e futuras gerações de desportistas alagoanos”, disse Davi Maia.
 

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