Roberto Lopes

Roberto Lopes

Formado em Letras, Jornalismo com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Advogado

Postado em 06/12/2017 13:57

Comissão aprova instalação de eliminador de ar na tubulação de água

agência Senado
Comissão aprova instalação de eliminador de ar na tubulação de água
Proposta permite ao consumidor a instalação em hidrômetros individuais ou coletivos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou , projeto de autoria do deputado César Halum (PRB-TO), que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. A proposta permite ao consumidor a instalação em hidrômetros individuais ou coletivos de aparelho eliminador de ar para líquidos, em tubulação posterior ou anterior a unidade consumidora.

Fica o consumidor responsável pela notificação à empresa concessionária do interesse em proceder à instalação do aparelho em caráter transitório ou definitivo. O aparelho a ser instalado, às expensas da concessionária, deverá estar devidamente patenteado e certificado pelo INMETRO, conforme regulamento.

Ainda de acordo com o projeto, o consumidor poderá a qualquer momento converter a instalação provisória em definitiva e no momento em que desejar a retirada do aparelho poderá solicitar, gratuitamente, à concessionária. “O projeto também permite ao consumidor a possibilidade de verificar a conveniência de instalar o aparelho, de forma provisória ou permanente. Todavia, com a publicação da lei, a instalação desses aparelhos passará a ser obrigatória”, afirma César Halum.

O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
 

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Postado em 03/12/2017 14:26

Jovem penedense participa do concurso Musa Info Regatiano 2018

Divulgação
Jovem penedense participa do concurso Musa Info Regatiano 2018
Maraísa Xavier é a única candidata que é de fora da capital alagoana

A jovem penedense Maraísa Xavier de 19 anos é a única candidata fora da capital alagoana que está participando do concurso Musa Info Regatiano 2018. Ela disse que espera contar com a ajuda de todos os alagoanos e da Nação Regateana nesta competição em que pretende mostrar o seu grande amor pelo CRB.

São várias candidatas selecionadas que serão votadas pela internet. “Identifico-me muito com o CRB e sua torcida. Sou apaixonada pelo clube desde pequena. Acompanho o time e adoro ver o CRB jogar. Conto com o apoio de todos para vencer este concurso e mostrar meu grande amor pelo CRB”, destacou Maraísa Xavier

A musa Info Regatiano 2018 será escolhida por voto popular. As duas primeiras fases serão pelo facebook e devem começar já nesta semana. O instagran da jovem penedense é @eumaraisa_ Lá, todos vão poder acompanhar as fotos de Maraísa e ver detalhes da competição.
 

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  • Arthur Costa Os pais dessa garota deveriam dialogar mais com a mesma, minha amiguinha vá estudar, esse negócio de musa de time é pra desocupado. Tenha amor próprio.
  • Rodrigo Espero que você represente bem nossa cidade. Parabéns e siga em frente com o seu sonho de ser a Musa de seu time de coração. Vou torcer por você.
Postado em 30/11/2017 13:33

Filho de penedense recebe um dos maiores prêmios de jornalismo do Canadá

Divulgação
Filho de penedense recebe um dos maiores prêmios de jornalismo do Canadá
Luiz Henrique (de barba) mora atualmente no Canadá

O jornalista alagoano Luiz Henrique Lopes, de 25 anos de idade, foi um dos vencedores do Jack Webster Awards, um dos maiores prêmios de jornalismo no Canadá. O prêmio na categoria de melhor “breaking news” foi entregue em um jantar no Marriot Hotel, em Vancouver, onde ele está morando atualmente. Luiz Henrique, que fala fluentemente inglês e Frances, é filho do penedense Henrique Nascimento Lopes e neto dos também penedenses Luiz Nogueira Lopes e Iza Nascimento Lopes.

A matéria premiada foi publicada em janeiro no maior jornal impresso do Canadá, The Globe and Mail. O texto fala sobre a crise de opioides no Canadá e os impactos de programas de assistência social na saúde da população. “A matéria foi um esforço conjunto da redação, que se revezou por literalmente 24 horas nas ruas de um dos bairros mais afetados para documentar a crise de perto”, destaca Luiz Henrique Lopes

O jornalista alagoano formado pela UFAL se mudou para o Canadá para fazer um mestrado e já trabalhou em veículos de comunicação como o maior telejornal canadense “The National” (CBC/Toronto), Globe and Mail e fez freelance para o New York Times. No Brasil, Luiz Henrique trabalhou para a agência de notícias americana Associated Press, no Rio de Janeiro; e na TV Gazeta, em Maceió, onde fez estágio.
 

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  • Edmílson Teixeira de Lima Parabéns querido, quanto orgulho para um pai! Que Deus abençoe todos
  • Jardson Parabéns pelo sucesso que este jovem sirva de inspiração para tantos outro desta cidade ribeirinha,
  • Cristina M. A. Sanchez Orgulho de ser Penedense! Neto e filho de penedenses amigos meus, PARABÉNS LUIZ HENRIQUE! Maravilha! Valeu mesmo! Todo o sucesso para você! Adorei a notícia!
  • Luciana Parabéns!!! Orgulho para Penedo e para Alagoas.
Postado em 28/11/2017 16:26

Projeto prioriza programas habitacionais para mulheres vitimas de violência em Alagoas

ALE/AL
Projeto prioriza programas habitacionais para mulheres vitimas de violência em Alagoas
Deputado Francisco Tenório é o autor do projeto

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), que garante as mulheres vitimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Estado. O Poder Executivo de Alagoas terá que reservar o percentual mínimo de 5% das unidades de seus programas habitacionais para atender a essas mulheres.

O Poder Executivo junto com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, regulamentará os critérios e os requisitos para a inclusão das mulheres elegíveis para gozarem deste benefício. A proposta foi lida no expediente e encaminhada para as comissões técnicas para análise e emissão de pareceres.

“Muitas dessas mulheres, vítimas das modalidades reportadas nesta proposição, são obrigadas a reconstruir suas vidas, o que implica, na maioria das vezes, em mudança de emprego e residência. Daí, o porquê, além de outras medidas, como a assistência médica e psicológica, o Estado deve garantir todos os meios necessários para este recomeço”, afirmou Francisco Tenório.  

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Postado em 21/11/2017 18:01

Comissão aprova anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias durante o dia

Agência Brasil
Comissão aprova anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias durante o dia
Proposta também anistia sanções aplicadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que concede anistia às multas e sanções aplicadas, até o prazo de 90 dias após a entrada em vigor da Lei n.º 13.290, de 23 de maio de 2016 (torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia), aos motoristas que tenham transitado em rodovias com os faróis apagados.

A assessoria da Câmara dos Deputados explica que “a lei entrou em vigor 45 dias após a publicação, em 24 de maio de 2016. O presidente da República, Michel Temer, vetou trecho que previa a vigência da medida já na data da publicação, a fim de garantir um prazo maior para divulgação e conhecimento das regras. Como foi retirada a data para entrada em vigor, ficou valendo o princípio do vacatio legis, que estabelece o intervalo de 45 dias para a norma ter efeito prático”.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). “o intuito de fazer com que a norma seja efetivamente divulgada e conhecida pelos motoristas, antes que se sejam impostas penalidades aos infratores, que, nesse cenário, seriam injustas”, justifica Nilson Leitão.
 

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Postado em 16/11/2017 14:35

Comissão de Esporte aprova recadastramento anual de torcidas organizadas

globoesporte.com
Comissão de Esporte aprova recadastramento anual de torcidas organizadas
projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou substitutivo de autoria do deputado Andres Sanchez (PT-SP), ao projeto de lei, de autoria do deputado Andre Moura (PSC-SE), obrigando a todos os integrantes de Torcida Organizada a realizar recadastramento uma vez por ano. A proposta altera a Lei Federal n.º 10.671 de 2003 que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências”.

Pelo projeto, fica impedida de utilizar camisas, faixas, instrumentos musicais e outros adereços em dias de eventos esportivos nas arenas esportivas e nas imediações a Torcida que não realizar o recadastramento. O texto aprovado será ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

A proposta ainda assegurada acessibilidade aos locais onde houver eventos esportivos, bem como área reservada ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida, de no mínimo 0,5% da capacidade total do estádio. As arenas esportivas credenciadas em suas federações deverão manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente.

O autor do projeto destaca a importância das Torcidas Organizadas em eventos desportivos e disse que elas trazem mais emoção, brilhantismo e animação aos clássicos esportivos, sobretudo ao futebol. “Infelizmente, ainda existem casos de membros que desvirtuaram-se do objetivo inicial das torcidas, envolvendo-se em brigas, uso de drogas, violência entre outras condutas reprováveis. O nosso objetivo é evitar injustiças e facilitar a identificação e punição de membros que não respeitam a finalidade da Torcida Organizada, que é abrilhantar as partidas”, disse André Moura.
   

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Postado em 13/11/2017 09:04

Gestores municipais terão que informar gastos com a realização de shows em Alagoas

ALE
Gestores municipais terão que informar gastos com a realização de shows em Alagoas
Deputado Gilvan Barros Filho é o autor do projeto

Tramita na Assembleia Legislativa de Alagoas projeto de lei de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSDB), que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows realizados pelos municípios alagoanos, descriminando obrigatoriamente, o nome de cada atração contratada e o respectivo valor; o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e o valor; o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor; e a origem dos recursos para a contratação.

A placa com estas informações deverá ser colocada em local visível, constando, no mínimo, três metros de largura por dois metros de altura, durante todo o período de realização do evento. Os responsáveis pelo evento que descumprirem o disposto nesta lei ficarão sujeitos as seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração; e multa, quando da segunda autuação, que será fixada entre R$ 1.000,00 e 10.000,00 a depender do porte do estabelecimento, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou por qualquer outro índice que venha a substituí-lo.

De acordo com o autor do projeto, é fundamenta que exista maior transparência sobre os gastos destes eventos, colocação esta ainda mais importante quando há inserção de recursos públicos na contratação. “Com essa medida procura-se não só prestar maior transparência a utilização dos valores advindos do poder público, mas também conscientizar a população das quantias gastas com a realização destes eventos”, destacou Gilvan Barros Filho.
 

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Postado em 09/11/2017 16:50

Aprovada a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes

Agência Câmara
Aprovada a Semana Nacional de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes
Projeto foi aprovado em caráter conclusivo

Sexualização infantil é a imposição da sexualidade adulta às crianças e jovens antes que estas sejam capazes de lidar com o tema, de forma mental, emocional e física. Entende-se que a sexualização é precoce quando acontece antes da fase em que a criança estaria dentro da faixa etária correta para determinado estímulo.

Neste sentido, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB-SP) que institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes, que será realizada, anualmente, de 25 de junho a 1 de julho. Durante a semana serão desenvolvidas atividades de que visem promover o combate a sexualição de crianças e adolescentes em todo o território nacional.

“Diversas pesquisas foram conduzidas sobre este tema confirmando que imagens sexualizadas na mídia, na propaganda e em diversos produtos estão prejudicando as crianças e adolescentes, produzindo efeitos físicos e mentais, impactando negativamente o bem estar, o comportamento e a capacidade de aprender”, afirma Roberto Alves.
 

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Postado em 01/11/2017 11:28

Prefeitura de Piranhas abandona símbolo da região do Baixo São Francisco

Divulgação
Prefeitura de Piranhas abandona símbolo da região do Baixo São Francisco
Canoa de Tolda, tradição do Baixo São Francisco

A canoa de tolda, maior símbolo do Baixo São Francisco, encontra-se em estado de abandono pela Prefeitura Municipal de Piranhas. Adquirida e recuperada pelo município há mais de 10 anos e considerada um patrimônio cultural dos moradores que vivem ao longo do Velho Chico na região que compreende o município de Piranhas a Penedo, a canoa de tolda (ver vídeo) está desprezada no rio, na comunidade da Vila de Entremontes, povoado à beira do Rio São Francisco, que fica numa distancia aproximada de 25 km da cidade.

A canoa de tolda é uma das categorias da arte naval do Nordeste brasileiro e um dos mais importantes símbolos do patrimônio sócio cultural e afetivo da paisagem do Baixo São Francisco. No mundo existem apenas três canoas de tolda. A primeira encontra-se em exposição no Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul (SC). A segunda pertence a Organização Não Governamental Canoa de Tolda, de Brejo Grande em Sergipe que preservou essa relíquia transformada em Patrimônio Nacional Material do vizinho Estado sergipano. A terceira é a de Piranhas que está abandonada e que foi usada na novela da Rede Globo, Velho Chico.

O Rio São Francisco já foi o paraíso das canoas de tolda que são embarcações criadas no século XVII com influências indígenas e européias. A canoa de tolda de Piranhas tem16 metros de comprimento, velas e uma cobertura de madeira no convés, uma herança da colonização holandesa no nordeste. “Este abandono é uma falta de compromisso e zelo para com o bem público e que tem uma simbologia única para o Baixo São Francisco, pois a canoa de tolda relembra o período áureo da navegação no rio quando se dava o transporte”, lamentou o deputado Inácio Loiola (PSB) que também é um historiador.
 

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Postado em 26/10/2017 17:17

Projeto de lei cria o Dia Estadual para a Revitalização do Rio São Francisco

ALE/AL
Projeto de lei cria o Dia Estadual para a Revitalização do Rio São Francisco
Cidoca apresentou projeto quando estava no exercício do mandato de deputado

O Rio São Francisco, um dos mis importantes do Brasil, está na UTI. Muitos fatores contribuem para a degradação do rio, tais como, derrubada da mata ciliar, o assoreamento e os esgotos que deságuam no rio todos os dias. O São Francisco possui uma grande importância econômica na região por onde passa, pois, é usado para navegação (em alguns trechos), irrigações de plantações, pesca, turismo, etc.

Neste sentido, a Assembleia Legislativa de Alagoas deve aprovar na próxima semana, projeto de lei, que institui no calendário de eventos do Estado de Alagoas, o Dia Estadual para a Revitalização do Rio São Francisco a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências. A proposta já recebeu parecer favorável nas comissões técnicas da Casa e deve ser votada no plenário na próxima sessão ordinária. O projeto é de autoria do suplente de deputado Alcides Andrade Neto (Cidoca), que apresentou a proposta durante o exercício do mandato.

O autor do projeto afirmou que apresentou este projeto com o objetivo de proteger o Rio São Francisco. “O assoreamento do rio além de dificultar a navegação atrapalha a pesca do Baixo São Francisco. A construção de várias hidrelétricas ao longo do rio fez com que o volume da vazão da águas diminuísse, gerando varias consequências negativas”, afirmou Cidoca.
 

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  • Claudio Sarmento Parabéns Deputado Cidoca só poderia ser um ribeirinho para defender o nosso rio conte com migo!
  • Claudio Penedo e região precisa de um representante Cidoca merece ser deputado já mostrou ser competente parabéns pelo projeto! Uma boa ideia Cidoca nosso estadual e João Lucas o nosso federal.