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Dom Valério Breda nasceu na cidade de San Fior, na Itália

Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB) que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, ao bispo da Diocese de Penedo, Dom Valério Breda pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Alagoas. A proposição foi lida no plenário da Casa e encaminhada à comissão de Constituição e Justiça para emissão de parecer. Em seguida será votada no plenário.

Dom Valério Breda nasceu no dia 24 de janeiro de 1945, na cidade de San Fior, no norte da Itália. Filho de Antônio Breda e Elizabetta Mazzer Breda. Em sua formação acadêmica concluiu os estudos de filosofia e teologia, em 1965 e 1971 respectivamente. Exerceu a função de magistério em Letras Clássicas, Literatura Italiana e Cultura Religiosa. Ordenou-se sacerdote em 29 de julho de 1973 na Itália e é da Congregação Salesiana de Dom Bosco.

Veio para o Brasil integrando o Projeto Inspetoria-Irmãs, em 1983, ficando na cidade alagoana de Matriz de Camaragibe. Foi inspetor da Inspetoria Salesiana de Recife e ordenado bispo também na capital pernambucana, no dia 19 de outubro de 1997, sendo sua posse ocorrida em 23 de novembro daquele mesmo ano, na Catedral de Penedo, onde permanece até os dias atuais.

“Além de tudo isso, entre 1998 a 2007 foi o bispo responsável pelos colégios Diocesanos do Nordeste e pela Pastoral da Educação. Dom Valério, em suas atividades, sempre atuou preocupado com a população se dedicando, boa parte de sua vida, em defesa da sociedade alagoana”, disse Dudu Ronalsa.
 

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Candidato a presidente, Eduardo Tenório lamentou o silêncio da Uveal

Em uma nota de repúdio a Chapa Uveal Mais Forte que disputa a eleição para presidir a União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), lamentou o silêncio da entidade em relação à decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que cassou a liminar que revogou a prisão do vereador do município de Pilar, Paulo Cavalcante Soares. Com a decisão, o parlamentar deverá retornar à prisão por descumprir medidas cautelares. A nota explica ainda, que os processos que responde o vereador são relacionados a debates políticos contra o prefeito de Pilar, Renato Filho e contra a primeira dama Cecília Rocha. Por fim, a nota explica que instituição serve para defender o vereador principalmente nos debates políticos.

Veja a nota abaixo:

A Chapa Uveal Mais Forte, lamenta o silêncio da entidade em relação à decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que cassou a liminar que revogou a prisão do vereador do município de Pilar, Paulo Cavalcante Soares. Com a decisão, o parlamentar deverá retornar à prisão por descumprir medidas cautelares.

A Uveal serve, entre outras coisas, para defender o vereador e neste caso específico, o edil está sendo perseguido politicamente e pagando um preço por ser de oposição e defender a população do Pilar, já que todos os seus processos envolvem o prefeito ou a primeira dama daquele município.

Eduardo Tenório
Presidente
 

bbc.com

Projeto propõe financiamento para policiais comprarem armas mais barata

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que facilita o financiamento para a compra de arma própria por agentes de segurança pública. A matéria tramita em caráter conclusivo e será agora analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta inclui entre as destinações possíveis do Fundo Nacional de Segurança Pública a subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, para financiamento à aquisição de arma própria por agentes de segurança pública de que trata o artigo 144 da Constituição Federal.

O autor do projeto explica que o nível de violência na sociedade exige que os agentes de segurança pública estejam equipados com armamento adequado e suficiente e que é dever do poder público entregar aos policiais as ferramentas necessárias para o bom exercício da função. O deputado disse ainda, que essencial que os agentes detenham revólveres e pistolas modernas e em boas condições.

“Comumente temos conhecimento de policiais incorrendo em gastos elevados para aquisição de sua própria arma, em um cenário de injustiça perante a classe, agravado por salários defasados e incompatíveis com o desafio da profissão. Por esses motivos, é urgente que se promova alteração na legislação com o intuito de reduzir o custo da aquisição de armas pelos agentes policiais”, destacou Carlos Henrique Gaguim.

ALE/AL

Projeto é de autoria do deputado Davi Davino Filho

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, os acidentes representam a principal causa de morte entre crianças e adolescentes no Brasil que gira em torno de 4.600 óbitos anualmente. Entre as principais ocorrências de acidentes se destacam quedas, queimaduras, afogamentos, intoxicação, sufocação e engasgamento, acidentes de trânsito e acidentes desportivos.

Neste sentido, começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Alagoas, projeto de lei, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), que institui a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes que será realizada entre os dias 25 e 31 de agosto. Durante a semana, o Poder Legislativo estadual disponibilizará seus setores de comunicação para veicular peça educativa, entrevistas com profissionais e outros meios de informações relacionadas ao tema.

O autor do projeto alertou que no entendimento da Pastoral da Criança é preciso estar sempre em alerta, prestar atenção em todos os ambientes internos e externos e identificar o que pode significar uma potencial causa de acidente para poder agir de modo preventivo. “A instituição da Semana Estadual de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes tem o objetivo de promover eventos e ações de conscientização em todo o território alagoano sobre temas relacionados com a proteção de nossas crianças”, disse Davi Davino Filho.
 

iped.com.br

O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Márcio Marinho (RP/BA) que dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes de todo o país.

Pela proposta aprovada, o pagamento de couvert artístico passa a ser opcional, podendo os restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados sugerir o seu valor ao consumidor, desde que observada a informação prévia, nos termos do art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Ainda pelo projeto, o estabelecimento deve afixar, em local de fácil visibilidade, o horário previsto para iniciar e o tipo de entretenimento artístico que irá acontecer. Já o valor do couvert artístico arrecadado deve ser integralmente repassado ao artista ou grupo responsável pela apresentação.

De acordo com Márcio Marinho, a cobrança do couvert artístico, em inúmeros casos, acaba desagradando alguns consumidores, que se vêem obrigado a pagar por um serviço que não solicitou ou que nem sequer aprovou. O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

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Vereador Eduardo Tenório é o candidato de oposição na Uveal

Atendendo a um pedido feito pelo advogado da chapa de oposição, encabeçada pelo vereador por Quebrangulo, Eduardo Tenório, a juíza Silvana Albuquerque, titular da 3ª Vara Cível de Arapiraca, determinou, via liminar, a suspensão da eleição para composição da nova diretoria da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), que estava prevista para acontecer neste dia 31 de agosto. Na sua decisão, a juíza decidiu ainda, a anulação de todo o processo eleitoral já realizado e, ainda, sua renovação através da designação de uma comissão eleitoral imparcial, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

São duas chapas que concorrem a eleição. Uma que tem como presidente, Eduardo Tenório e a outra, o vereador Fabiano Leão, de Arapiraca. O motivo do pedido de suspensão, segundo Eduardo Tenório, foi a falta de imparcialidade que a comissão eleitoral conduziu o processo. “A chapa de Fabiano Leão também está sendo impugnada porque ela está incompleta, com falta de documentação, com vereadores que não podem concorrer por não está no exercício do mandato, além de membros da chapa que são parentes de primeiro e segundo grau da comissão eleitoral, entre outras irregularidades. Ganhamos na justiça e vamos ganhar no voto”, afirmou Eduardo Tenório.

O vereador disse ainda que sempre confiou na justiça e que agora a eleição pode transcorrer normalmente. Tenório afirmou ainda, que por onde anda ele tem recebido diversos apoios. “Estamos trazendo para nosso lado forças políticas de todas as regiões. E essa é a ideia, vamos sempre buscar e lutar por melhorias para nossa classe. Agora vamos disputar no voto, em condições de igualdade, deixando prevalecer a vontade dos vereadores alagoanos sem interferências externas”, destacou.

Por fim, Eduardo Tenório informou ainda, que conseguiu juntar em sua chapa, dois vereadores por Maceió, que foi o Zé Marcio e o Samyr Malta; e três de Arapiraca, Leo Saturnino, Fábio Henrique e Edvanio Zé Baixinho que irão compor a 5ª seccional, além de vereadores de todas as regiões dos Estados. Ao todo, uma chapa para concorrer às eleições da Uveal precisa em torno de 70 componentes entre os membros que irão compor a diretoria, o conselho fiscal e as dez secções regionais.

agenciabrasil.ebc.com.br

Projeto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), que veda a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. A matéria altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O projeto deixa claro que a expedição da primeira via de diplomas e de outros documentos acadêmicos inclui-se entre os serviços educacionais prestados pela instituição e não enseja cobrança de qualquer valor, ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno.

“A expedição da primeira via de diplomas e de outros documentos acadêmicos, portanto, integra o conjunto dos serviços de prestação educacional oferecidos pelas instituições de ensino públicas e privadas, não havendo justificativa para que haja cobrança dos custos na primeira emissão”, justiça o autor da proposição.

Uma proposta semelhante já tramitou na Câmara em 2015, de autoria do ex-deputado Alfredo Nascimento, mas foi arquivada ao final da legislatura passada. Já o atual projeto de lei será agora analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Senado Federal

O Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019 conhecida como a MP da Liberdade Econômica

O Senado aprovou a Medida Provisória 881/2019 conhecida como a MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção do presidente da República.

De acordo com a MP, se observadas normas de proteção ao meio ambiente, condominiais, de vizinhança e leis trabalhistas, qualquer atividade econômica poderá ser exercida em qualquer horário ou dia da semana. Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais.

O texto inicial dispensava de licença prévia do poder público as atividades de baixo risco para sustento próprio ou da família. Os parlamentares foram além e estenderam a regra a todos os empreendimentos de baixo risco. Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo.

Veja abaixo os principais pontos:

1- Extinção de alvará e licenças para atividades de baixo risco
Para as atividades econômicas consideradas de baixo risco (em questões sanitárias, de incêndio e ambientais), o empreendedor, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, está dispensada de quaisquer atos públicos de liberação, salvo a inscrição tributária requerida por lei.

2- Aprovação tácita
No momento de protocolo de um ato público de liberação (licença, cadastro, alvará, etc.), o particular deve receber um prazo para análise do pedido. Transcorrido prazo sem resposta da Administração, considera-se aprovada a solicitação para todos os efeitos legais.

3- Obrigatoriedade de Análise de Impacto Regulatório (AIR)
O procedimento da Análise de Impacto Regulatório para a ser obrigatório para a Administração pública federal direta e indireta.

4- Liberação da atividade econômica em qualquer dia ou horário
Os horários de funcionamento de qualquer atividade são livres. Os municípios poderão estabelecer limites somente em razão de poluição sonora e vizinhança.

5- Equiparação do documento digital ao físico
Qualquer documento arquivado por meio de microfilme ou por meio digital, desde que realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento, se equipará a do documento físico e original para todos os efeitos legais e para a comprovação de qualquer ato de direito público e privado.

6- Definição dos conceitos de desconsideração da personalidade jurídica
Os parâmetros para desconsideração da personalidade jurídica passam a ser definidos através de parágrafos do artigo 50 do Código Civil.

7- Liberação de definição de preço, salvo restrição em lei
Não haverá proibição de flutuação de preços sem base em lei federal.

8- Abuso de solicitação de medidas ou prestações compensatórias ou migratórias no direito urbanístico
Em situação como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o poder público deverá observar diretrizes para não abusar de sua possibilidade de requerimento contra os empreendedores.

9- Definição de parâmetros para interpretação de contratos
Os parâmetros para interpretação de contratos passam a ser listados no Código Civil, garantida também a liberdade das partes de os pactuar conforme contrato.

10- Efeito Vinculante em decisões administrativas de liberação
Leis e regulamentações serão interpretadas isonomicamente e terão efeito vinculante em toda a Administração.

11- Segurança e preservação jurídica dos contratos
Ressalta a segurança jurídica de revisão excepcional e mínima, bem como as possibilidades de definição de cláusulas de interpretação, alocação de risco, entre outros.

12- Regularização da sociedade limitada unipessoal
As sociedades limitadas podem ser formadas por apenas um sócio.

13- In dubio pro libertatem como regra de interpretação
Em caso de dúvida na interpretação de normas de direito civil, empresarial, econômico e urbanístico, o juiz deve decidir de maneira que preserve os atos e contratos dos particulares.

14- Proibição de exigência de certidão sem previsão em lei
Impede que a Administração exija, inclusive por ato normativo infralegal, a apresentação ou juntada de uma certidão sem previsão em lei.

15- Responsabilidade limitada em fundos de investimentos
Fundos de investimentos passar a ser previstos no Código Civil, garantindo sua natureza especial, e permitindo a adoção de regimes de responsabilidade limitada.

16- Afastamento de normas infralegais desatualizadas
O particular poderá afastar a aplicação de normas infralegais que estejam desatualizadas em relação a padrões internacionais, desde que demonstrado os requisitos a serem estabelecidos em decreto presidencial.

17- Vedação de emissão de certidões com prazo da validade sobre fatos imutáveis
Certidão como de óbito ou nascimento, por exemplo, não mais poderão ter prazo de validade.

18- Incorporação da MPV 876 (abertura e fechamento automático de empresas)
O relatório aprovado em comissão mista da MPV nº 876 foi incorporado no PLV, de maneira a permitir no Brasil a abertura e o fechamento automático de empresas por meio das juntas comerciais.

19- Imunidade burocrática para atividade econômica de inovação
Durante a fase de teste de produtos e serviços inovadores, o empreendedor fica dispensado de atos públicos de liberação de qualquer tipo (licenças, registros, cadastros, etc.), ressalvada a inscrição tributária prevista em lei.

20- Abuso regulatório
Define situações em que o Estado abusa de seu poder de regular para indevidamente prejudicar a atividade econômica do cidadão.

21- Carteira de Trabalho Digital
A Carteira de Trabalho passará a ser preferencialmente emitida em meio digital.

Fonte: Ministério da Economia
 

ALE/AL

Projeto é uma iniciativa do deputado Gilvan Barros Filho

Pelo menos 70% das causas de cegueira e grave comprometimento visual infantil são previsíveis ou possuem tratamento efetivo. Contudo, o Conselho Brasileiro de Oftalmologias estima que atualmente, no Brasil, 25 a 30 mil crianças estão cegas por doenças oculares que poderiam ser evitadas ou tratadas precocemente. A atitude para reverter este quadro exige cuidado desde os primeiros anos de vida.

Neste sentido, a Assembleia Legislativa de Alagoas começa a analisar projeto de lei, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), que autoriza o Poder Executivo a realizar exame de vista na criança que ingressar no sistema de ensino público do Estado. Pelo projeto, as escolas públicas do Estado, no ato da matrícula das crianças, encaminharão á sua respectiva diretoria regional de ensino a relação dos alunos que apresentarem alguma necessidade visual.

“A evasão escolar e o baixo rendimento também estão associados, segundo o Ministério da Educação, na falta de identificação de problemas na visão da criança. Por essa razão é que o presente projeto de lei prevê a obrigação do primeiro exame oftalmológico completo em todas as crianças que ingressarem nas creches ou nas escolas públicas”, destacou Gilvan Barros Filho
  

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Eduardo Tenório garante que ganhará a eleição para a Uveal

O candidato de oposição a presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Eduardo Tenório informou nesta quarta-feira, 21, que irá levar à justiça a decisão da comissão eleitoral que analisa as inscrições das chapas para às eleições da entidade que indeferiu a sua candidatura. A chapa de Tenório é a única de oposição nas eleições do próximo dia 31 de agosto.

“O presidente da Uveal, Fabiano Leão tenta de todas as formas desestabilizar e barrar nossa chapa já que ele sabe que vai perde as eleições nas urnas. Foi uma atitude mesquinha da comissão eleitoral, formada por vereadores ligados a chapa de situação, e que não aceita a democracia de se ter outra candidatura. Vamos ganhar nas urnas”, disse Eduardo Tenório.

Nos bastidores da política alagoana existe um forte comentário que a chapa comandada por Eduardo Tenório é a favorita para sair vencedora no próximo pleito. Por onde anda ele tem recebido diversos apoios. “Vamos ganhar essas eleições mesmo eles buscando de forma arbitrária impugnar nossa candidatura. Estamos trazendo para nosso lado forças políticas de todas as regiões. E essa é a ideia, vamos sempre buscar e lutar por melhorias para nossa classe”, disse Eduardo Tenório.

Eduardo Tenório informou ainda, que conseguiu juntar em sua chapa, dois vereadores por Maceió, que foi o Zé Marcio e o Samyr Malta; e três de Arapiraca, Leo Saturnino, Fábio Henrique e Edvanio Zé Baixinho que irão compor a 5ª seccional, além de vereadores de todas as regiões dos Estados.

“A chapa de Fabiano Leão também está sendo impugnada porque ela está incompleta, com falta de documentação, com vereadores que não podem concorrer por não está no exercício do mandato, além de membros da chapa que são parentes de primeiro e segundo grau da comissão eleitoral, entre outras irregularidades. Vamos ganhar na justiça e no voto”, afirmou Eduardo Tenório.

Como o atual presidente da entidade, vereador Fabiano Leão, de Arapiraca é candidato à reeleição, o pleito deste ano promete ser bastante disputado. Ao todo, uma chapa para concorrer às eleições da Uveal precisa em torno de 70 componentes entre os membros que irão compor a diretoria, o conselho fiscal e as dez secções regionais.