Se não fosse o SAAE...

Na cidade de Penedo é fácil perceber que quem pode, e sabe, deve fazer o mais rápido possível antes que o que está ruim fique pior.

É o caso do SAAE, que “nos tempos de calíuga” vem assumindo o papel de executor e gestor de ações que não fazem parte de sua missão institucional.

Recuperou a Praça de Santa Luzia e agora colocou vigilância para que os vândalos não depredem o bem público; fez o calçamento do Beco do Tamanduá (Rua Dr. José Lins), está recuperando o Trevo de Bom Jesus dos Navegantes e certamente deve estar fazendo outras obras por aí.

Aliás, se formos avaliar as necessidades da pobre Penedo (ou seria Penópolis?), o SAAE vai ter muito trabalho pela frente.

Ainda bem que os “nobres” (afinal estamos falando da aristocrática Penedo) edis, aprovaram uma lei que não mais permite que os gestores municipais apoderem-se do dinheiro do SAAE para Deus sabe o quê.

Pelo menos assim a gente tem a garantia de que o dinheiro está sendo usado na cidade mesmo e em benefício do povo, mesmo não sendo esta a atividade fim da instituição.

Quem vai ficar com as bananas?

Na Cohab, Conjunto José Moraes Lopes, os moradores estão possessos. Um dos motivos é a degradação do ambiente em face ao acúmulo do lixo em várias ruas e muito mais ainda, nas imediações da Escola Professora Helena de Oliveira Carvalho que já está sendo chamada de “a escola do lixo”.

Conversando com antigos residentes, detectei uma grande preocupação. É que devido ao tempo do não recolhimento, brotou, sobre o “ponto de lixo”, uma bananeira que já deve estar prestes a produzir um cacho.

A preocupação? Quantas pencas o cacho produzirá e se as bananas serão suficientes para ilustrar o presente que os moradores darão aos políticos que os visitarem em suas residências nessa campanha eleitoral.

Bem, os guabirus, robustos, já rondam as casas da localidade.

Obrou ou bebeu?

Na entrada da cidade, quando trafega, o eleitor vê uma grande placa que diz: “Essa é uma obra do governo de Alagoas”. No sentido contrário, uma placa dos Alcoólicos Anônimos informa o telefone da entidade. Embaixo das duas placas os dedicados coordenadores de campanha colocaram a figura de um determinado candidato.

A pergunta é inevitável: obrou ou bebeu?

Às vezes fazem as duas coisas juntas. É por isso que o povo está ferrado!
 

Hoje, quero chorar Penedo. Chorar de dor, de revolta, de saudade e de vergonha.

Chorar Penedo com a angústia que oprime o meu peito feito garra que aprisiona e humilha.

Hoje, quero chorar Penedo debruçada sobre a pedra fria do seu rochedo que indiferente e impávido, apenas me contempla deixando transparecer no brilho dos seus pontos tremulantes de luz a silenciosa compreensão da sabedoria.

Choro de saudade da Penedo da minha infância onde dei meus primeiros passos.
Da Penedo de minha adolescência em cujas paredes dos sobrados ainda ecoam os gritos de protesto da minha juventude. Percorro Penedo a passos lentos, mas com o coração ofegante e a alma ritimada pela cadência da desilusão.

Sei que muitos amam Penedo, penedenses e não penedenses cujas raízes estão fincadas nessa terra que guarda as marcas da história do nosso país. Eu também amo Penedo e posso dizer que amo Penedo ainda mais do que muitos que fazem de Penedo apenas uma referência em suas vidas e que voltam, quase sempre, para criticar aqueles que aqui ficaram a construir uma cidade que não se traduz apenas em eventos periódicos dos quais os que estão “de fora”, participam.

Os que amam Penedo e que aqui permancem, os que aqui cumprem sua rotina diária, investem o que ganham, constroem tijolo a tijolo essa cidade, vivenciam um cotidiano de batalhas que precisam ser vencidas. E é essa Penedo que parece ter sobrevivido a um grande bombardeio.

Percorro uma Penedo esfacelada, açoitada pela incompetência, pelo descaso, pela falta de planejamento e seriedade na aplicação das políticas indispensáveis ao seu crescimento e desenvolvimento.

Pelas ruas, praças e avenidas, obras que não têm fim estão expostas como um fiel retrato dos açoites dos quais Penedo tem sido vítima.

E não me digam que são obras para a melhoria da cidade porque não haverão de me convencer. Em Penedo, a verdade é que as chamadas “obras”, têm se caracterizado por destruir o que já existe, desperdiçando o dinheiro público, para construir a cada gestão, uma nova imagem.

E assim, a histórica cidade de quatrocentos anos não sabe até hoje quem é e para onde vai.

Exemplos não faltam e a orla de Penedo é o mais gritante.

Em 1998 a Prefeitura gastou dinheiro público para derrubar antigos prédios e construir bares, restaurantes e uma “feira do barro” com o objetivo de criar melhores condições para atender ao turista.

Em 2002, a Codevasf presenteou Penedo com a construção de um grandioso projeto que em sua primeira etapa mostrava a dimensão do que seria a nova orla da cidade.

Em qualquer cidade tombada pelo patrimônio nacional, principalmente por causa de sua arquitetura colonial, uma dúzia de anos pode até representar muito pouco, mas aqui é tempo suficiente para que se por abaixo tudo o que foi sonhado e construído com dinheiro público em nome de, mais uma vez, criar o novo, destruir sua identidade ou mascarar vergonhosas atitudes.

Enquanto isso, dezenas de logradouros públicos carecem de, ao menos, retirar o mato.

Penso que os gestores públicos são exatamente iguais aos comandantes do Comando Militar do Império no episódio da famosa Retirada de Laguna, uma fragorosa derrota na Guerra do Paraguai. Eles não sabiam nada da terra, da geografia, da topografia, do povo, dos costumes, tinham poucos víveres e mesmo assim decidiram invadir o Paraguai.

Os gestores públicos atuais também parecem ignorar a geografia da cidade, a necessidade do povo e seus anseios e talvez por isso sejam, assim como o comandante da Retirada da Laguna, acusados de traição.

Traem a cidade, seus soldados, o povo e desrespeitam sua identidade. Destroem tudo o que podem em nome de seriedade na utilização do dinheiro público.

No mês em que se comemorou os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma máquina destruiu o parque infantil da orla. E a Constituição diz que criança é prioridade e que elas têm direito ao lazer.

Ignoram as carências da comunidade e acham que todos os moradores da cidade vivem seus momentos de descanso e lazer na orla e por isso não investem em praças, parques, arborização e melhorias nos bairros e povoados.

Isso sem falar que, irresponsavelmente, assumem compromissos que não podem cumprir em nome de projetos que não são discutidos com a sociedade e que não observam as leis e as tradições da cidade.

Querer colocar a feira de Penedo em galpões para construir o novo Forum na Lagoa do Oiteiro é uma dessas atitudes e o futuro vai comprovar essa insensatez.

É também por isso que choro Penedo. Pela frustração dos sonhos que vi e testemunhei serem sonhados e que foram traídos.

Pela cidade que só se desenvolve porque cidadãos e empresários dessa cidade, pequenos comerciantes, cada um a seu modo, continuam lutando e construindo, independentemente da desídia política e da incúria administrativa que deixam marcas nessa linda e histórica cidade.

Choro Penedo na indiferença de suas ruas, soluçando por suas esquinas, tropeçando nas pedras originais do seu calçamento retiradas pelos ignorantes e levadas pelos “amoladores de faca”.

Choro Penedo e lhe peço perdão. Em 52 anos de vida e 25 anos de microfone, apesar de minhas lutas e de minha voz, nada consegui mudar.

Migramos da “terra do já teve e já foi” para a terra do “faz de conta”.

Faz de conta que temos educação, faz de conta que temos saúde, faz de conta que temos limpeza, faz de conta que temos seriedade, faz de conta que temos segurança, faz de conta que temos competência e por aí vai.

De tanto faz de conta, em breve teremos à disposição dos guias turísticos para contar aos turistas, o CONTO DA BRUXA, porque as fadas, essas nos abandonaram há muito tempo e as Deusas que sobraram estão no topo de Teatro 7 de Setembro assistindo a tudo, de camarote.

E quando vejo a chuva carregar ruas abaixo a areia, a pedra, o cimento, penso que assim como algumas obras, as palavras também deixam de ter sentido.

Os Candidatos e os Bens (que nunca são do eleitor!)

Encerrados os registros de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, um elemento importante chama a atenção dos eleitores mais esclarecidos e que têm acesso aos mecanismos que permitem certa transparência nas informações: a declaração de bens dos candidatos, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral.

O problema é que, muitas vezes, os bens e os valores declarados representam um atentado ao mercado e um acinte à instituição Receita Federal, à Justiça e à sociedade.

É como se, ao declarar valores de imóveis e ações, principalmente, esses candidatos criassem um mercado paralelo acessível a qualquer cidadão.

Um apartamento na Ponta Verde, bairro nobre de Maceió, por R$ 25 mil reais, é um desses exemplos. O valor das fazendas, então, nem se fala!

Outro artifício usado é o que os técnicos chamam de “bens semoventes”: obras de arte, ouro, plantações, gado.

Assim, depois de um mandato, fica fácil “esquentar” os valores e camuflar o enriquecimento ilícito.

Os eventos públicos e as notas

A realização de eventos públicos como carnaval, emancipação política, festejos juninos e tantos outros, segundo o auditor de um Tribunal de Contas com quem conversei, são algumas das principais fontes de fraudes.

Segundo ele, empresas de eventos têm sido grandes fornecedoras de notas frias porque é difícil fazer a verificação dos cachês dos artistas, comissão de agentes, decoração, iluminação, som, buffet, etc...

Na maioria das vezes as notas das prestações de contas dos eventos são superfaturadas e parte do dinheiro volta para alguém ou alguns.

Uma nota de despesa com decoração de um evento no valor de R$ 35 mil reais pode ser um bom exemplo desse tipo de prática. O beneficiário só precisou pagar o imposto da nota.

Os Tribunais, segundo o auditor, estão de olho!!!

Qualquer semelhança...

Algumas empresas são constituídas entre a eleição e a posse de um novo administrado, por pessoas de sua relação ou correligionários.

Segundo os técnicos, essas empresas formadas às vésperas de assumir um mandato, tem um objetivo claro: fraude.

Em alguns casos, segundo o auditor, a coisa é tão descarada que, mesmo vencendo licitações (ou seria ilicitações?), as empresas não aparecem para assinar o contrato.

Os Tribunais estão atentos à data de formação das empresas e à data do registro na Junta Comercial do Estado.

Qualquer semelhança com algum caso que você conheça deve ser mera coincidência.
 

Penedo, cidade histórica das Alagoas, fundada em 1545, hoje tombada pelo Patrimônio Nacional, é uma cidade que traz em seu grandioso e preservado acervo arquitetônico, artístico e cultural a marca de sua importância na história do Brasil.

Considerada “Berço da Civilização Alagoana”, a “Cidade dos Sobrados”, assim denominada pelo sociólogo Gilberto Freyre, apresenta grande potencial turístico e econômico, tanto pelas belezas naturais quanto pelo inquestionável patrimônio ambiental e cultural.

Atualmente, Penedo reveste-se de grande importância no desenvolvimento educacional do Baixo São Francisco.

A Fundação Raimundo Marinho com os cursos de Direito e Administração, entre outros, a consolidação do Pólo Penedo da Universidade Federal de Alagoas-UFAL, com os cursos de Engenharia de Pesca e Turismo e a implantação do Instituto Federal de Educação, oportunizando a formação profissional de milhares de jovens dos estados de Alagoas e Sergipe, representa um marco extraordinário para a região.

A tão esperada revitalização do Rio São Francisco e a possibilidade de expansão do Arranjo Produtivo Local – APL da Piscicultura, coordenado pelo SEBRAE e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, bem como a perspectiva do desenvolvimento com a construção do City Gate na implantação de um Distrito Industrial, a ampliação da produção do Etanol e a efetiva operacionalização de projetos como o Marituba, da Codevasf, que deverá ser administrado pela Cooperativa Pindorama, haverão de impulsionar, mais ainda, a agroindústria e a geração de emprego e renda.

A histórica Penedo reúne as condições que lhe conferem o título de cidade-pólo da região do Baixo São Francisco, considerando-se a amplitude dos serviços oferecidos pelo seu revigorado comércio, rede bancária existente (Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Bradesco), bem como a rede hospitalar que conta com uma Unidade de Emergência Antonio de Jesus, a Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Penedo, Hospital Regional e o SEMEP – Serviços Médicos de Penedo, com um quadro de profissionais da saúde de primeira linha

Penedo dispõe de um Batalhão de Polícia Militar e Companhia de Trânsito, bem como de uma unidade de Circunscrição Regional do Departamento Estadual de Trânsito, rede de lojas e oficinas autorizadas Fiat, Chevrolet, Wolkswagem, Honda e Yamaha, hotéis, pousadas, restaurantes, bares e agências de viagens que compõem o trade turístico local.

O Aeroporto Freitas Melro, com pista de 1.400 metros, tem garantida a sua ampliação e funcionamento através de um projeto que,embora tenha perdido os recursos inicialmente alocados para sua reforma pela desídia administrativa do governo do prefeito que renunciou, vem sendo perseguido pelo Governo de Alagoas, através do Departamento de Estradas de Rodagem – DER e Governo Federal, com perspectivas de sucesso.

Neópolis, município fundado com o nome de Santo Antônio de Vila Nova e elevado à categoria de Freguesia em 18 de outubro de 1679, é considerada a capital sergipana do frevo. Situada às margens do Rio São Francisco, a cidade tem uma vista maravilhosa e destaca-se pela potencialidade econômica do Platô de Neópolis, projeto de fruticultura irrigada do Baixo São Francisco que mudou o perfil social da região. O Projeto está com 30% da sua capacidade produtiva, em torno de 50 mil toneladas. Mas a meta é chegar a produzir mais de 250 mil toneladas.

O Platô produz coco, abacaxi, mamão, banana, maracujá, melancia, limão e tangerina. As frutas são comercializadas nos supermercados locais e exportadas desde Pernambuco até a Bahia. Para o total aproveitamento de sua potencialidade produtiva e viabilidade econômica, o transporte tem importância vital.

No município de Neópolis, o governo do Estado investe na educação profissionalizante, com as primeiras turmas da Escola Técnica Estadual Agonalto Pacheco formadas no final deste ano de 2010, garantindo para toda a região a formação técnica em áreas ligadas à agroindústria.

Observando-se, pois, o contexto da região, e somando-se a isso a Linha Verde que liga Sergipe à Bahia e os projetos Onda Azul, na região sul de Alagoas e Costa Dourada no litoral Alagoas/Pernambuco, constatamos que a ligação Penedo-Neópolis sobre o Rio São Francisco está inserida em uma necessidade mais ampla, ultrapassando o restrito interesse local.

Acrescente-se, ainda, a situação atual do Rio São Francisco, sua degradação e assoreamento que dificultam a navegação.

A Ponte Penedo-Neópolis é, além da dotação da infra-estrutura para o desenvolvimento regional, o resgate de uma importante ligação entre o sul e o nordeste do Brasil. Uma ponte para o futuro e não apenas uma passagem sobre um rio ligando empreendimentos turísticos.

Com o potencial de atividades desenvolvidas a partir da ligação rodoviária direta entre a região sul de Alagoas e norte de Sergipe, vislumbras-se um forte indutor do desenvolvimento local, beneficiando dois estados e enquadrando-se nos modernos critérios de conceituação do turismo como atividade econômica, levados em consideração pelos organismos de financiamento.

Uma ponte, vista apenas pelo que representa como obra para a transposição de um rio, pode parecer, à primeira vista, apenas uma obra de engenharia. No presente caso, pode representar a possibilidade de desenvolvimento sustentado de nossa região e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da sofrida população ribeirinha.

Considerando-se que os estudos iniciais traçados a partir de uma probabilidade de construção da ponte entre a cidade de Brejo Grande, em Sergipe, e a Zona Rural do município de Piaçabuçu representa a exclusão de toda uma região que compreende as cidades de Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova, Neópolis, Santana do São Francisco, Pacatuba, Japoatã, Ilha das Flores e tantas outras comunidades que carecem da garantia de um futuro promissor, a sociedade Sanfranciscana, representada pelas várias entidades da sociedade civil organizada, subscreveram um documento, redigido por mim, a pedido do Rotary Clube, com a ajuda do engenheiro Valmir Lessa, que foi encaminhado aos Governadores dos Estados de Sergipe e Alagoas, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores da República, há exatos quatro anos, no sentido de ampliar a discussão da localização desse importante empreendimento que não pode ser destinado apenas à ampliação da oferta de turismo para os mais abastados, mas a esperança de crescimento e desenvolvimento de alagoanos e sergipanos que carecem da atenção e do respeito de seus representantes.

É exatamente por tudo isso que me deixa indignada a notícia de que político A ou político B quer, do nada, ser pai da tal ponte que ainda nem existe.

A construção da sonhada ponte entre Penedo e Neópolis vem sendo defendida desde 1967, no plenário da Câmara Federal, pelo então deputado alagoano Oséas Cardoso, com base em solicitações e informações dos ex-prefeitos Hélio Lopes e Dema Pereira, do bispo diocesano Don José Terceiro de Souza e de técnicos da SUDENE.

Em 1987, o deputado federal Albérico Cordeiro, voltou a discutir o assunto em Penedo com Nilo Menezes e Arivaldo Lopes e levou o pleito ao Ministério dos Transportes.

Em 1989, quando trabalhava como assessora do deputado Cordeiro, levei, pessoalmente, de lancha, os técnicos do antigo DNER, hoje DNIT, para dois dias de visitas, análises, medições e avaliações no Rio São Francisco e suas margens entre Alagoas (Penedo-Região do conhecido Bamba) e Neópolis, no ponto exato do ancoradouro em frente ao Clube neopolitano.

Mais recentemente, os governadores Teotônio Vilela Filho, de Alagoas e Marcelo Déda, e Sergipe, durante uma reunião em Penedo, no auditório do Banco do Nordeste, criaram um Grupo de Trabalho, formado pelos secretários de Infraestrutura, Meio Ambiente e diretores do DER dos dois estados, encarregado de apresentar aos governos estudos e projetos sobre a ponte Penedo-Neópolis.

Isso mostra que a elaboração de um projeto dessa magnitude, a construção de uma elo de desenvolvimento desse porte, não é um tarefa de um, mas de muitos governos e muitas pessoas.

Não entendo se é loucura, cinismo político ou idiotice o comportamento desses desinformados pseudos políticos, mas a verdade é que uma minoria, que nem sempre tem mandato ou pleiteia um, realmente trabalha. Os outros são os outros. Os destrambelhados e oportunistas, usurpadores de idéias e projetos.

E o pior é que eles acabam acreditando em suas próprias mentiras e convencendo outros destrambelhados como eles.

Leia a íntegra do decreto que declara que o “Berço da Civilização Alagoana”, pela primeira vez em sua história, encontra-se em estado de perigo iminente, calamidade pública e de urgência administrativa na saúde.

(LINK COM O DECRETO)

Agora reflita:

Claro que há problemas no setor e que muitos municípios brasileiros têm dificuldades na área de saúde, mas é claro que também sabemos que o que falta neste país, não é dinheiro para a saúde, mas capacidade administrativa e, o que é mais grave que todas as doenças diagnosticadas pela ciência: CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE!

Exemplo disso são os escândalos que se sucedem do tipo MÁFIA DOS SANGUESSUGAS, MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS, MÁFIA DAS AIHs, TRANSFERENCIA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA PARA HOSPITAIS PARTICULARES, ROUBO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS (de Mamógrafo, por exemplo), DESVIO DE COMBUSTÍVEL, LOCAÇÃO IRREGULAR DE CARROS, GRATIFICAÇÕES ESCANDALOSAS (essas do tipo salário de R$ 1.300,00 e gratificação de R$ 3.700,00), REFORMAS DE POSTOS DE SAÚDE SEM LICITAÇÃO, EMISSÃO DE NOTAS FRIAS, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS PÚBLICOS PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES, etc...etc...etc...

Tudo isso (e muito mais!), aliado à incúria e desídia administrativas, às contratações de pessoas sem qualificação para o setor e que têm como único objetivo saldar débitos de campanha, à falta de compromisso com a palavra e o povo, geraram esse monstro que, comparado com os anteriores narrados na Odisséia dos Pedrenses contra os Coquenses, colocam-nos dentro de um circo dos horrores.

O decreto de agora, como outros, responsabiliza pelo caos a “GRAVE SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E A QUEDA DE RECEITA”.

Então, pergunto:

Por que a folha do município aumentou 10 milhões de reais no ano de 2009? Será que foi o salário do excelente, extraordinário, competentíssimo profissional Aedes Aegypti, que inflacionou a folha?

Seria justificável, já que ele trabalhou tão bem que nós estamos vivendo uma EPIDEMIA DE DENGUE!

Por que alugaram e reformaram imóveis particulares, nababescamente decorados, enquanto o lixo se acumula nas ruas da cidade?

Por que não priorizaram a saúde da população, com pagamento justo de profissionais, aquisição de remédio, combate ao mosquito da dengue, etc, se a Constituição determina apenas o percentual mínimo de recursos para ser aplicado no setor e o máximo está de acordo com o compromisso do gestor com a saúde do povo?

Por que contrataram a locação de carros de luxo para os gabinetes dos titulares da municipalidade (algo em torno de 260 mil reais no ano de 2009, segundo Balancete Novembro/2009), se o dinheiro era curto e não dava para comprar o remédio dos hipertensos, dos diabéticos e dos doentes mentais?

Por que gastaram dinheiro com o fardamento do agora “exército do purgatório celeste” (no inferno só se entra de vermelho, estão em fase de transição), quando os lençóis da Unidade de Emergência mais parecem trapos esgarçados e encardidos?

Por que adquiriram supérfluos móveis e objetos de decoração, quando a cadeira do dentista do posto da Vila Matias sumiu depois da foto da inauguração e na Unidade de Emergência o povo só tem um banco duro e descascado na sala de espera e outros de cimento na recepção?

Falta de visão, de compromisso, de capacidade administrativa ou simplesmente descaso?

Não é nada disso? Ah, bem! Mas, se não podia melhorar, por que piorou?

Afinal, quem é o responsável pelo caos em que Penedo se encontra?

Se estamos vivendo em tempos de PERIGO IMINENTE, quando, finalmente, vamos defenestrar esse perigo de nossa cidade, evitando que ele contamine com o vírus mortal da mentira o Berço de nossa civilização que luta para escapar do índice de mortalidade infantil?

Se chegamos ao ESTADO DE CALAMIDADE, que significa catástrofe, desgraça, infortúnio, então os nossos governantes vão usar o magnífico mecanismo da lei.

Muito bem! A Lei, senhores, permite que se contrate pessoas, serviços e obras sem licitação, isto é, do jeito que o Diabo gosta, além de tornar o município apto a receber repasse de dinheiro federal e estadual mesmo em um período de campanha eleitoral e em débito com a União, o que é o caso de Penedo, pois deixaram de pagar a Previdência Social.

Ah!1 – O decreto é homologado pelo governo do estado;

Ah!2 - Se o Decreto está datado de 17 de maio e entraria em vigor no “décimo dia do mês subseqüente”, portando a partir de quinta-feira, 10 de junho, Dr. Raimundo Souza, que foi convidado no dia 13 de maio ia ser, mais uma vez, enganado?

E ainda: se o governo do estado garante, com esse decreto, repasse de recursos até dezembro (quando termina o governo e o exercício), o que será de nós a partir de 1º de janeiro de 2011?

Com a palavra aqueles que tanto queriam a chave do cofre e o segredo da famosa “caixa-preta”!