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João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 14/12/2016 20:01

Ovelha Negra Compromete Imagem do Supremo

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Ovelha Negra Compromete Imagem do Supremo

Dissemos no artigo anterior que o Brasil com sua índole arredia á disciplina, ao respeito e apreço pelas leis, as e labura em profissão, com efeito, em grande parte puramente decorativo, acreditando possam suprir, com o dom milagroso, suas deficiências. Esse emaranhado de leis, por sua vez gera muitas vezes conflitos entre si quando tratam do mesmo assunto. Bastando ressaltar esses dois fatos, ficamos convencidos pelo que vivenciamos, que o mundo jurídico brasileiro, de uma forma geral, equipara-se, com todo realismo, a um clube de desvairados sem rumo. Isso por que, não bastassem os conflitos acima referidos, não ficam atrás confusas e divergentes interpretação naturais sem nenhuma dúvida, mas inaceitáveis quando, por intermédio do famoso jeitinho brasileiro, passar por cima de claro dispositivo legal para apaziguar, os ânimos e dirimir colisão de interesses. O mais absurdo é que essa ausência do espirito categórico das leis para serem respeitadas não, acontece apenas no âmbito das leis ordinárias, mas também, incrivelmente, no da constituição federal, quando, por exemplo, o senado, após a cassação da presidente Dilma, permitiu, indevidamente, para suavizar o castigo, que continuasse a usufruir de seus direitos políticos. Uma aberração!

Ocorre que não bastasse o destino das nossas leis que com frequência perdem a sua finalidade prática, esse desencanto torna-se um desastre quando não atenta para a realidade do momento por quem tem o poder de aplica-las. A proposito, em sentido inverso, tivemos por parte do supremo tribunal federal, na pessoa do ministro marco aurelio, uma desastrada decisão que embora tenha contrariado entendimento da corte a respeito do tema objeto da decisão comprimeteu seriamente a sua imagem perante a opinião publica, única instituição a merecer credibilidade. É realmente inconcebível que o desatino de um ministro, demonstrando alheiamento ao momento critico que atravessamos, especialmente na politica e economia, tenha se manifestado em hora tão inoportuna sobre um assunto tão relez e sem qualquer importância para o pais. Acresce-se a essa minoria do ministro, o descaso para projetos em votação pelo congresso para tentar equilibrar as finanças e a economia, proporciando a abertura de novos empregos, grave e desumano quadro social a penalizar milhões de famílias, não se deu conta, sequer, que se aproxima o recesso, tanto do supremo, quanto do congresso nacional. Será que a bobagem, como tal, é o objeto de urgência, não podendo ser apreciado após o resso? Somente um motivo, no nosso entendimento ou intuição, levou o ministro marco aruelio, a alhear-se da realidade do pais e a racionalidade, o desejo de atrair para si os holofotes, tornando0se por uns dias manchetes nos meios de comunicação.

Sua elegante impostação de voz, chegando a dar-nos a impressão de degustar com prazer as palavras, não foi elegante com o pais e também com seus pares que tiveram de agir como bombeiros para apagar a insensatez de seu incêndio. Ao decidir através de uma liminar, nçao acatada pela mesa do senado, apesar de grave desrespeito a uma ordem judicial. Imperdoável ate, não deixa de ter sido uma incontida revolta a uma indesperada e absurda atitude que, aparentemente alienava, digna de adjetivos nada lisonjeiros a quem faz parte da mais alta corte da justiça não apenas se aperquenou como também, travestido de ovelha negra, feriu o prestigio, a confiança e a respeitabilidade do supremo.
 

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João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 07/12/2016 15:58

O Brasil e Suas Leis Ornamentais

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O Brasil e Suas Leis Ornamentais

Sempre que os meios de comunicação noticiam a ocorrência de crimes brutais ou a escancarada roubalheira do dinheiro público, logo surgem os salvadores com medidas para combater a corrupção pelos poderes milagrosos de novas leis velhas. Dá pra entender tamanha contradição? O que discutem no momento nossos congressistas? Entre outros temas, em pauta medidas contra a corrupção, caixa dois, crimes de responsabilidade e abuso de poder. Naturalmente que uma pergunta, talvez fruto da nossa ignorância, se nos apresenta: será que esses crimes já não se encontram enquadrados na Constituição Federal, Código Penal e Estatuto da Magistratura? Queremos acreditar que sim. Por que, então, querer dar ares de novo ao que não é novidade? Para nós, sem qualquer desapontamento ou surpresa, trata-se de um comportamento típico da nossa cultura política. Vivemos em um país que trilha o caminho inverso de suas pretensões no que diz respeito ao efeito das leis, isto é, o apego às leis está na ordem inversa da predisposição para respeitá-las.

O noticiário nacional, no que tange aos assuntos acima chega a nos causar aversão, obrigando-nos a mudar de canal ou retirar o som para não ouvirmos, por exemplo, se procuradores devem ou não ser incluídos nos crimes de abuso de poder. Ora, Tanto faz, uma vez que cometam os referidos delitos responderão, sem dúvida, pelos mesmos. A oposição dos mesmos sob alegação de atrapalhar o curso dos processos Lava-Jato não tem sentido, perante o princípio de igualdade de todos perante a lei.

Quanto tempo perdido, como se não houvesse temas importantes de interesse nacional. Inacreditável que prefiram tratar de leis que serão jogadas em terreno árido. Quando iremos entender que leis não atingem seus objetivos milagrosos numa sociedade que beira à permissividade em matéria de princípios?

Concluindo, mostram-nos os países mais desenvolvidos, detentores de boas instituições que remontam há séculos, não há inflação de leis porque os cidadãos são guiados pelos costumes tradicionais. Como dizia Péricles, são capazes de observar as leis não escritas e cuja sanção repousa apenas no consenso universal do que é justo. Na mesma linha, outro grego da antiguidade, Licofronte, afirmava que a força das leis não residia no poder protetor do estado que se impõe, mas na presteza dos indivíduos em prestar-lhe obediência, isto é, na vontade moral do cidadão. Admitindo-se as pequenas exceções, existe em nós essa vontade como uma regra geral? Não. Daí porque, face a essa deficiência de nossa cultura arredia à obediência espontânea às leis e aos costumes, vivemos a persegui-las na vã esperança de que alcancem seu objetivo. Belas na concepção do ideal, perdem-se pela ausência, muitas vezes, de seu caráter categórico. Isso porque são equiparadas a sementes que podem ou não cair em solo fértil e gozarem ou não da simpatia e aceitação do gosto popular.

Essa índole original que nos caracteriza, classificando as leis entre aquelas que pegam ou não, como se costuma dizer, faz com que o Brasil continue no seu dinamismo legislativo estéril que tem como finalidade, tão-só, enriquecer sua coletânea de leis puramente ornamentais.
 

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Francisco Souza Guerra

Francisco Souza Guerra

Procurador Geral do Município de Penedo

Postado em 30/11/2016 08:19

Inusitado café da manhã com o Comendador Peixoto

Reprodução WhatsApp
Inusitado café da manhã com o Comendador Peixoto
Busto foi danificado na madrugada do último domingo, 27

Ao longo dos 51 anos de vida na minha Penedo, como sempre, aqui e acolá uma surpresa. Às vezes desagradável e por vezes prazerosa. Esta manhã de domingo dia 27 de novembro de 2016 vai ficar registrada em minha memória para sempre.

 Acordo do pesado sono com os carinhos de minha esposa Madalena sentada à beira da cama dizendo que o Chico Pinheiro, (Francisco Pinheiro Gama) ex-vereador, pessoa conhecida desta comuna queria falar-me. Vendo meu enfadado corpo ainda sob o acalento de Morfeu, resolveu Madalena antecipar o assunto ela mesma: O Chico está dizendo que vândalos derrubaram o busto do Comendador Peixoto no chão da Praça... Quer saber o que fazer? Se pode trazer aqui para casa?... Mesmo sonolento, como um bom penedense, solidário ao infortúnio e a agonia de um amigo conterrâneo não hesitei dizendo: traga para cá. Desincumbido da liminar decisão me entreguei novamente ao sono. Uma hora depois, já acordado desço para o café e me deparo com o busto do Comendador Peixoto abancado na soleira da porta principal da nossa casa. Fui vê-lo, pois visitas não devem ser deixadas à porta sem atenção. Não é educado para um penedense de boa cepa. Observei um semblante de tristeza no Comendador. Sujo, marcado pelo excremento dos pássaros, esverdeado pelo limo que acomete o bronze quando exposto ao relento ao longo dos anos. De pronto, divaguei no imaginário do passado longínquo da imortalidade e, da história de Penedo. Comecei a imaginar o que estaria passando na cabeça do espírito do Comendador Peixoto naquela hora. Veio à mente em síntese: agonia e glória. A primeira sensação decorre da sua situação em meio a sua praça desértica, desprovida de qualquer vegetação, sem bancos. Abandonado, sujo e sem iluminação seu busto jaz esquecido igualmente seus gestos de amor desprendidos a Penedo. Ações que muito favoreceram ao seu desenvolvimento e da região do Baixo São Francisco. Como se não bastasse o esquecimento, nem mesmo justa homenagem que lhe prestaram pode ficar incólume. Após uma noite de festa na orla ribeirinha, tiros, tumulto, correria e vandalismo arrancaram-lhe sua placa e tombaram seu busto centenário ao solo. Que Penedo é essa? Que modos são esses de se tratar um dignitário e benfeitor da cidade? Se ilustres são assim tratados, dou por visto os comuns cidadãos, deve ter se perguntado com razão e indignação o Comendador.

Mas, sua mente agora decerto se remete a glória, convicto que não há tempo bom que perdure, nem ruim que não se finde, após as trevas da noite anterior, nas primeiras horas da manhã, Penedo do bem desperta. De pronto, os verdadeiros donos da cidade, movidos pelo amor a sua comunidade vão até o local do ato criminoso e socorrem o Comendador retirando seu busto do chão da praça. Preocupados com seu destino, entram em contato com a primeira autoridade que representa os interesses do Comendador, indubitavelmente, patrimônio da municipalidade. E foi assim que o Procurador Geral do Município foi acionado na manhã de domingo. Em se tratando do nosso Comendador Peixoto uma comitiva de guardiões penedenses conduziram-no a nossa casa. Cidadãos de primeira grandeza quando se trata de zelar por nossa educação, cultura e patrimônio. E assim três respeitáveis penedenses, pessoas do povo, como tem que ser, socorreram o Comendador: José Gasparino dos Santos (Gaspar taxista) Francisco Pinheiro Gama (Chico Pinheiro) e Ezequiel Macário dos Santos (Zé de Anália). Reafirmo as qualidades dos três, todos conhecidos e amigos meus de longa data.

Mas o que fazer com a augusta e inesperada visita do Comendador Peixoto no domingo? Deixá-lo à porta? Guardá-lo na garagem ou no depósito da casa até entregar-lhe ao Secretário de Obras na segunda para sua recolocação na Praça que leva seu nome? Mesmo já tendo recebido telefonema do Secretário Euclides Santana que perguntava sobre o paradeiro do Comendador, visto que, a notícia do fato criminoso chegara ao seu conhecimento, resolvi mitigar a agressão sofrida pelo meu agora hóspede. Primeiro o convidei para um café da manhã, afinal de contas não sei quando terei outra oportunidade de receber tão nobre visita. Como estava com parentes em casa não tive receio de oferecer o café regional dos penedenses. Curioso mesmo é que ultimamente tenho recebido muitas surpresas, dentre elas almoço com Almirante do 3° Distrito Naval, recepção ao Núncio Apostólico do Brasil e ao Presidente da Associação Nacional dos Procuradores. O Comendador deu sequência. Num Brasil em que só se assiste à degradação, à corrupção e à bandidagem, receber pessoas do bem em casa é um grande alento. Nunca imaginei ter o Comendador a minha mesa, mas, consoante dito alhures, Penedo tem suas surpresas. Recebi em minha casa o ancestral de nobre e amiga família com a qual mantenho laços fraternos desde minha infância. Coincidência para o Comendador Peixoto, neste domingo fatídico, todos os descendentes diretos dele se encontravam viajando à Brasília para as comemorações de aniversário de sua bisneta Ivone de Almeida Peixoto. Imagine, além de retirado violentamente de seu habitat, nenhum parente por perto para acolher sua imagem. Sem dúvida situação angustiante e constrangedora.

Pois bem, agora refeito do susto, garanto aos conterrâneos que o Comendador Peixoto em breve retornará ao seu local de origem, porém, antes, será polido e tratado, terá iluminação restaurada, sua placa polida e pintada e fixação do busto com parafusos para evitar surpresas desagradáveis. Palavra do cidadão penedense subscritor do presente. Ousadia, criminosos sonharem que vamos nos quedar a barbárie. Ledo engano. Farei o B.O (boletim de ocorrência) na Delegacia de Polícia pedindo providências contra os criminosos, lembrando que eu não perdi nenhuma aula de Direito Penal na faculdade, nem vou prevaricar das minhas honradas funções de Procurador do Município. Nosso Código Penal assim dispõe:

Dano
Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;
Pena - detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Apesar de sentir durante o café da manhã que o Comendador Peixoto me pareceu saudoso dos tempos da palmatória e do Oratório da Forca, donde criminosos tinham um castigo um tanto quanto mais severo e, pessoalmente, deveras inclinado a concordar com ele, visto que tais atos de vandalismo me remetem aos meus instintos mais primitivos, afasto truculentas ideias ao ouvir o sino do Convento chamando para a missa da manhã. Assim, reconduzido a lucidez Franciscana de minha formação, deixo aqui registrado que Penedo, seu verdadeiro povo de sentimento e fé, do bem, do amor, do Chico, do Zé de Anália, do Gaspar e outros milhares, estão vivos no seu agir, pensar e jamais vão sucumbir seus valores de respeito e urbanidade. Penedo e sua alma valorosa não se quedam nunca. Não será o tombar de um busto que vai aniquilar nossa cultura e nosso modo viver e amar Penedo. Depois da agonia, advém a glória. Podem tentar, jamais conseguirão abalar o caráter dos penedenses, enraizado no âmago das rochas de seu solo. Sempre ressurgiremos. O mal só triunfa quando o bem se omite. Onde houver o bem a fazer os penedenses o farão.
 

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  • Ana Excelente texto, Francisco! Esse é o espírito penedense: responsabilidade com os seus iguais e patrimônio histórico.
  • Martha Mártyres Parabéns, Tico!!!! Pelo texto esplendoroso, pela"penedencialidade", sagacidade, elegância e pelo exemplo de cidadania! Vou esperar o livro, mas antes, ainda quero o show com as imitações dos penedenses (e agregados!) que você faz tão bem!!!
  • Ednaldo Fernandes É Tico, até nos momentos de tristeza, a mente humana é capaz de trazer à tona, histórias que estavam perdidas no tempo a partir de agora, vamos visitar o busto; tive a honra de conhecer o "Comendador Peixoto", quando trabalhei em uma de suas Empresas nos idos dos anos 70/80, a fábrica da Passagem.
  • Francisco Araújo Filho Parabéns consócio, belo texto!
  • Emerson Feitosa Belas palavras. Penedo decaiu muito e não vou me alongar, pois é conversa pra muitas horas. Mas acho que a referência do nobre autor do texto, poderia já ter mudado: Francisco Souza Guerra Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo
Ronaldo Lopes

Ronaldo Lopes

Engenheiro Civil, Vice-Prefeito de Penedo, Ex-Secretário de Estado e Ex-Diretor Presidente do DER

Postado em 22/11/2016 08:09

Revitalização Já: O rio São Francisco está agonizando

arquivo - aquiacontece.com.br
Revitalização Já: O rio São Francisco está agonizando
O rio São Francisco a cada ano que passa, tem menos água

O rio São Francisco, que banha os Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Alagoas e Sergipe, a cada ano que passa, tem menos água percorrendo os seus 2696 km da Serra da Canastra, em Minas, onde nasce, até a sua foz aqui em Piaçabuçu, Alagoas. 

Quando fiz parte do Conselho Nacional de Recursos Hídricos(CNRH), e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco(CBHSF), participei de discussões importantes sobre a regulamentação do uso das águas do São Francisco. Uma delas foi a definição no Plano Diretor do rio, que foi aprovado no CNRH, que a vazão média diária de 1.300 m3/s seria a vazão mínima ecológica na foz. Para baixar essa vazão só com autorização da ANA (Agência Nacional de Águas) e do IBAMA.

Há tempos, em função da estiagem prolongada, a CHESF vem praticando a vazão de 1.100m3/s e recentemente a ANA autorizou baixar para 900m3/s, em seguida, 800m3/s e agora está testando 750m3/s para autorizar a vazão de 700m3/s.

A pesca artesanal, a aquicultura, a agricultura irrigada e até o abastecimento humano estão bastante prejudicados e não se tem ideia do que realmente vai acontecer quando o Velho Chico estiver com a vazão de 700m3/s, já autorizada pela ANA. Com o volume reduzido constata-se a poluição e até a salinização das águas mais próximas da foz. Com Sobradinho, o maior barramento regulador do rio com 7% de sua capacidade, não haverá outra alternativa aos órgãos reguladores se não vierem chuvas em quantidade no alto São Francisco.

Com a construção pela CHESF das barragens para produção de energia, foram enormes os impactos ambientais que sentimos no Baixo São Francisco. Hoje não falta só o peixe nativo que desapareceu com a impossibilidade da piracema, ou a falta de profundidade para a navegação por causa do assoreamento, o que falta no rio São Francisco realmente é água para atender às demandas de desenvolvimento e de sobrevivência do povo ribeirinho.

Nascentes perenes estão se tornando temporárias. Esta situação mostra que a transposição de suas águas é um ato criminoso e a revitalização não pode esperar. Temos que proteger as nascentes, recuperar matas ciliares e impedir a poluição de suas águas.

Salvar o Velho Chico é obrigação de todos nós!
 

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  • jorge vilela É SÓ PLANTAR MAIS CANA QUE RESOLVE!! DERRUBEM O RESTINHO DE MATAS QUE TAMBÉM QUE VAI FICAR ÓTIMO! VAMOS CHUPAR CANA PRA MATAR A SEDE! O PROBLEMA DO VELHO CHICO É ANTIGO E A MUITO TEMPO QUE SÓ SE DISCUTE E NÃO SE FAZ NADA! É O PREÇO DO PROGRESSO! QUANDO A AGUA ACABAR NEM CANA VAMOS CHUPAR!!
João Pereira

João Pereira

Advogado, escritor e atento observador da política

Postado em 16/11/2016 17:27

Tentando libertar-se das tempestades da paixão

A mulher que se acredita ideal. Quer seja fruto de uma avaliação mental, quer resulte de uma súbita atração impulsionada pelo olhar clínico do instinto, não isenta os enamorados em grande parte das tempestades amorosas. Isso porque sendo impossível o pleno entendimento a dois, podem acontecer inúmeros desencontros e suas naturais tormentas de uma relação amorosa.

 Fraguinha, como era chamado na intimidade, estatura relativamente alta e magro, tinha uma compleição sensível que o predispunha tanto para sofrer, quanto para aurir o prazer, as delicias das grandes emoções. Fazia o curso de psicologia, deixando-o pela metade, talvez pela convicção de não ser uma ciência, mas pseudo ciência que vive de modismos do que de resultados frente ao obscuro e insoldável espírito do homem, um eterno desconhecido.

 Aconteceu que Fraguinha, como qualquer um, não estava livre de ser fisgado pelas garras do amor e ficar submetido ao sabor de seus caprichos. Com pequenas experiências a partir dos quinze anos, aos vinte e três teve a fortuna e o infortúnio de cruzar seu destino com Marília, linda jovem com cabelos longos, olhos castanhos, um metro e sessenta e cinco de um corpo esguio e tentadoramente curvilíneo, era emoldurado por um olhar meigo e doce sorriso que davam a Fraguinha a sensação de estar diante de uma obra divinamente concebida para os prazeres do amor. Era um ser capaz de atender tanto as exigências da mulher ideal, quanto para incendiar a atração de dois corpos sadios e sedentos de um embate amoroso.

 Conheceram-se em um shopping, apresentação feita por uma amiga do Fraguinha. Após cumprimentos formais, acertaram um encontro que veio a acontecer em um elegante restaurante. Era preciso causar boa impressão à sua sedutora diva. Não é preciso dizer que desse encontro iria surgir, com o decorrer de alguns meses o mais tumultuado relacionamento amoroso. Usufruindo de inicio as delícias do fogo da paixão, não tardaria ver-se mergulhado na caldeira infernal. Isso como consequência do caráter possesivo e tempestuoso do amor que quando transtornado, está propenso aos vendavais e protagonizar as maiores tragédias. Enquanto Marília não cabia dentro de si pela sua beleza por todos admirada, Fraguinha tinha o sentimento em direção oposta. Quem tem, a feiura a seu lado, não pode temer a sua perda. Bem diferente é a situação daquele que desfila com uma beldade escultural, sempre ameaçado pelo vôo rasante de gaviões que pretendem arrebatar-lhe a prenda de seus sonhos.

 Naturalmente, era de se esperar que Fraguinha procurasse conter seu ímpeto de ciúme que certamente poria em risco, tão de repente, seu idílio com a encantadora Marília. O ciúme, incapaz de ser contido, tende gradativamente vir a explodir. Fraguinha sentia dentro de si um turbilhão de emoções que mais cedo ou mais tarde, acreditava, iria leva-lo a cometer um desatino.

 Para encurtar esta história, semelhante a tantas, basta esclarecer que após repetidas brigas com rompimento e reatamento, decidiu, após o ultimo desenlace, por um ponto final, acreditando que poderia achar uma válvula de escape num pretenso entendimento da gênese do sentimento amoroso. Racionalizá-lo era o mais eficaz de torná-lo insipido e sem graça. Talvez fosse melhor a insipidez à tortura ardilosamente engendrada pelo instinto que, inspirando a poesia e a crença do amor eterno, termina, como no seu caso, a sucumbir aos caprichos da paixão.

 Daí porque, dando inicio a seus questionamentos, perguntava-se: como entender que enquanto Marília, em sua vaidade feminina, era puro êxtase por sentir-se bela e admirada, ele se enchia de ódio destrutivo contra ela e seus admiradores? Como entender essa reação se por unanimidade afirma-se ser ódio incompatível com o amor? Por que, então, acontece? Ocorre que o amor, por mais que se pinte uma tela enaltecendo o esplendor de seus encantos, no fundo é carnal e possessivo e tudo que contrarie essa natureza animal, pode resultar violentas consequências. Marília, inconsciente ao desfilar perante os olhares libidinosos, assemelhava-se a uma fêmea no cio, convidando os machos para perto de si e após a luta escolher o vencedor para reproduzir a espécie . Fraguinha sentia-se um provável derrotado, fato que aos poucos ia aumentando seu ódio de vingança. Valeria a pena consumar uma tragédia e sofrer estupidamente suas consequências? Animalescamente elas acontecem, fruto de uma súbita emoção, carente de uma avaliação fria e racional, como estava a fazer.

 Afinal de contas, nós, homens, sob o aspecto amoroso, não passamos de reprodutores para disseminar a espécie. Mantida a relação sexual com uma mulher, a próxima passa a ser mais atraente. Macho fiel faz parte das exceções. A natureza presta-se a fazer com maestria seu papel de dissimulada poetisa, que faz despertar a atração pelo belo nas relações sexuais e, como complemento, incutir na cabeça dos ingênuos que o amor de verdade existe, pode ser eterno, indiferente ao desgaste do dia a dia.

 Sem essa ingênua fantasia, dizia Fraguinha com aparente convicção, passarei a preferir a insipidez do racional, sem emoção, a continuar ser um capacho dos caprichos da natureza.

 Será que conseguiu?

 

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  • RODRIGO FILIPE ÓTIMO TEXTO. PARABÉNS.